A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi adiada para a próxima semana. A decisão atende a um pedido do líder do Governo na Casa, deputado Dr. Vinícius (PT), após a chegada de novas proposições do Executivo que impactam diretamente o texto orçamentário.

O relatório final da LOA ainda precisa ser analisado pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Embora a proposta tenha passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a apresentação do parecer foi suspensa para que as novas mensagens governamentais sejam avaliadas.

A proposta orçamentária do Estado estima uma receita bruta de R$ 34,6 bilhões para 2026. Após deduções como a contribuição ao Fundeb e as transferências constitucionais aos municípios, a receita líquida projetada é de R$ 28,8 bilhões.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), afirmou que o adiamento é necessário para que o colegiado possa avaliar as novas matérias enviadas pelo Executivo.

Arquivo / O DIA

Alepi adia apresentação do relatório final do Orçamento de 2026

“Esse relatório é uma peça fundamental porque é a imagem da casa, é a opinião da casa em relação à peça que o executivo manda. Então, houve ontem, por parte do líder do governo, a solicitação de que houvesse o adiamento por conta de duas matérias que chegaram na Assembleia ontem e que impactam diretamente dentro do relatório e do orçamento de 2026. Então essas peças nós recebemos agora pública, ainda vai ser analisada, nós passamos para o relator, o deputado Ziza, analisar essas duas mensagens para que a comissão possa apreciar, debater e verificar se incorpora ou não”, disse.

Relator da LOA, o deputado Ziza Carvalho (MDB) confirmou que as mensagens enviadas pelo governo tratam de ajustes no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“São duas mensagens chegando, parece que tem outras ainda. Algumas pequenas alterações na LDO. O PPA, a instituição do PPA 2024-2027, que faz parte da lei de diretrizes orçamentárias, e umas mudanças pontuais dentro da LDO também. Mas coisas muito pontuais que eu ainda vou analisar, me debruçar essa semana. Não vamos pautar hoje. Marquei uma agenda com o secretário de Fazenda para discutir melhor cada ponto desse. Ele teve a oportunidade ontem de discutir com o líder do governo, mas nós não estamos ainda seguros para trazer em votação hoje. Então ficamos de nos aprofundar mais no debate dessas pequenas mudanças para poder esclarecer melhor aos colegas e à imprensa”, explicou.

O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), classificou o adiamento como uma medida prudente, destacando que a Casa ainda avalia matérias relevantes para a peça orçamentária.

Com o recuo, a leitura definitiva do relatório deve ocorrer na próxima terça (16) ou quarta-feira (17). Após essa etapa, o documento segue para a Mesa Diretora, que definirá a data da votação em plenário.

Secretaria da Fazenda avalia cenário

Ao O Dia, o secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, comentou os desafios na elaboração do orçamento. Segundo ele, tudo está sendo trabalhado pelo Executivo, a fim de que todos possam ser assistidos e, assim, possam ter os orçamentos necessários para 2026.

“Existe sempre uma dificuldade grande para você equilibrar aquilo que são as demandas da população com as receitas. Então, por exemplo, mais uma vez a gente gosta de explicar isso. Quando você olha para a Secretaria de Saúde, existe uma demanda muito grande por melhorias cada vez mais. Da Educação, da Segurança Pública, da obra de infraestrutura. Então você atender todas as demandas é quase impossível. Mas dentro do planejamento já é previsto isso essas dificuldades que a gente tem, porém, para ser bem mais objetiva, a gente vai fechar o ano mantendo tudo aquilo que foi planejado para o ano de 2025 cumprido. Entendemos que isso é bastante salutar para iniciar o ano de 2026 de maneira bem organizada e planejada como está sendo executado”, finalizou.