Um relatório, divulgado nesta terça-feira (16) pela Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU, concluiu que o Israel é responsável pelo crime de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. O documento, que deve ser apresentado à Assembleia Geral da ONU em outubro deste ano, aponta que autoridades e forças de segurança israelenses cometeram crimes de guerra e atos previstos na Convenção para o Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.

Segundo a comissão, criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, há “provas conclusivas” de que líderes israelenses manifestaram intenção genocida em discursos e declarações públicas, além de adotarem uma política militar voltada para destruir, total ou parcialmente, os palestinos em Gaza.

O relatório destaca que, desde os ataques de 7 de outubro de 2023, as forças israelenses praticaram assassinatos em massa de civis, tortura, estupro, violência sexual, destruição das condições mínimas de sobrevivência (incluindo o uso deliberado da fome como método de guerra), e ainda medidas destinadas a impedir nascimentos dentro da população palestina. Essas ações configuram, de acordo com a comissão, os elementos centrais do genocídio conforme o Estatuto de Roma e a Convenção de Genocídio da ONU.

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Relatório das Nações Unidas responsabiliza Israel por genocídio em Gaza

O documento também responsabiliza diretamente o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então Ministro da Defesa Yoav Gallant por incitarem, em declarações públicas, o extermínio dos palestinos em Gaza. Outros ministros, como Itamar Bem-Gvir, da Segurança Nacional, e Nezalel Smotrich, das Finanças, também são citados como passíveis de investigação por incitação ao genocídio.

De acordo com a conclusão da comissão, o Estado de Israel falhou em três pontos fundamentais: a prevenção do genocídio, a punição dos responsáveis por incitação e execução de crimes o cessar das práticas que configuram o genocídio em andamento. O relatório aponta, também, que a intenção genocida pode se estender ao restante dos territórios ocupados, incluindo a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, já que os ataques e medidas opressivas não se restringem somente a Gaza.

A divulgação do documento ocorre ao mesmo tempo em que está em andamento, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), um processo iniciado pela África do Sul contra Israel, também com base na Convenção de Genocídio. A comissão das Nações Unidas ressalta que sua investigação não substitui a decisão da corte, mas reforça as evidências e recomendações à comunidade internacional.

Para especialistas, o relatório cria um marco histórico, já que é a primeira vez que um órgão independente da ONU afirma que Israel comete genocídio contra os palestinos em Gaza. A conclusão do relatório pressiona outros Estados signatários da convenção a reverem suas relações políticas, militares e comerciais com o governo israelense, sob pena de cumplicidade.

Rebeca Negreiros, especial para o Portal O Dia, com edição de Isabela Lopes.