O município de Esperantina, no Norte do Piauí, anunciou nesta segunda-feira, 22 de dezembro, os valores do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que serão destinados aos profissionais da educação em 2025. A divulgação foi feita pelo secretário municipal de Educação, Valdemir Miranda, ao lado da prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio (MDB).

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Esperantina vai pagar até R$ 33 mil para professores de recursos do rateio do Fundeb.

De acordo com as informações divulgadas, os professores com carga horária de 40 horas semanais irão receber o valor de R$ 33.000,00. Já os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas semanais terão direito a R$ 16.500,00. O rateio contempla professores efetivos e seletistas da rede municipal de ensino. Segundo a gestão, apenas bolsistas não serão incluídos no pagamento, por se tratarem de colaboradores que exercem atividades de caráter voluntário.

Durante o anúncio, o secretário de Educação detalhou como será feita a distribuição dos recursos. “Todo mundo que tem o regime 40h vai receber R$ 33 mil e os (que tem) regime de 30h e 20h vão receber 16.500 reais para toddos os profissionais da educação. Todos os professores efetivos e seletistas vão receber. Só não os bolsistas que é um trabalho voluntário e que não vão receber”, anunciou o secretário de educação de esperantina Valdemir Miranda, ao lado da prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio.

O pagamento do rateio visa valorizar os profissionais da educação, e garantir a correta aplicação dos recursos do Fundeb, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos educadores da rede pública.

O Dia

Prefeita Ivanária Sampaio em entrevista à O Dia TV.

O que é o rateio do Fundeb?

O rateio do Fundeb é a divisão de recursos excedentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação entre os profissionais da educação, principalmente professores, quando o município ou o estado não utiliza, ao longo do ano, todo o percentual mínimo obrigatório destinado à remuneração desses profissionais.

A legislação do Fundeb determina que pelo menos 70% dos recursos recebidos devem ser aplicados no pagamento dos profissionais da educação básica. Quando, ao final do exercício financeiro, esse percentual não é totalmente utilizado, o valor restante pode ser distribuído por meio do rateio.

Esse pagamento é feito geralmente de forma proporcional à carga horária ou ao tipo de vínculo do profissional com a rede de ensino, podendo contemplar professores efetivos, temporários ou seletistas, conforme critérios definidos pela gestão pública. Em geral, bolsistas ou colaboradores voluntários não são incluídos, por não possuírem vínculo empregatício regular.

O rateio do Fundeb não representa aumento salarial nem se incorpora ao salário dos profissionais. Trata-se de um pagamento único, referente a um período específico, com o objetivo de assegurar o cumprimento da lei e a correta aplicação dos recursos destinados à valorização da educação básica.