Alguns condomínios de Teresina poderão ser isentos do pagamento da taxa de coleta de lixo caso seja aprovado o novo projeto de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que será encaminhado à Câmara Municipal de Teresina. A possibilidade foi discutida em reunião realizada nesta segunda-feira (9) entre vereadores e o prefeito Silvio Mendes.

O debate ocorre após a repercussão em torno do reajuste do IPTU para 2026. Na semana passada, a Prefeitura de Teresina anunciou a suspensão temporária da cobrança do imposto e informou que enviará um novo projeto ao Legislativo com mudanças no cálculo do reajuste e nas formas de pagamento, buscando reduzir impactos para os contribuintes.

Arquivo/ODIA

Condomínios em Teresina podem ser isentos da taxa do lixo em nova proposta do IPTU 2026

Entre os pontos discutidos está a retirada da taxa de lixo para condomínios que realizam coleta e destinação própria dos resíduos, sem utilizar o sistema municipal.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), explicou que o IPTU é calculado com base em diversos fatores, como a planta genérica de valores e o valor venal dos imóveis, que estavam defasados há cerca de duas décadas. Segundo ele, a proposta em discussão ampliou o número de imóveis beneficiados por políticas de caráter social.

“O ganho social foi ampliado. O número de imóveis contemplados passou de 90 mil para 130 mil. Além disso, mais de 40 mil imóveis tiveram redução do imposto, principalmente os verticalizados. Por outro lado, houve aumento em alguns segmentos, e isso ainda está em debate”, afirmou ao O Dia.

O parlamentar acrescentou que empreendimentos de alto padrão, como alguns condomínios fechados da capital, questionaram a cobrança da taxa de lixo, já que fazem a própria coleta e destinação dos resíduos.

“Há empreendimentos que recolhem e dão destino ao próprio lixo e não utilizam o aterro sanitário do município. Nesses casos, não faz sentido cobrar a taxa. O prefeito informou que esses empreendimentos deverão ser retirados da cobrança”, disse.

De acordo com o vereador Pedro Alcântara (Progressistas), vice-líder do prefeito na Câmara, o tema foi levantado durante a reunião pelo vereador Joaquim do Arroz. Segundo ele, alguns condomínios já realizam a coleta por meio de contratos privados com empresas especializadas, arcando com os custos do transporte e da destinação final dos resíduos.

“O prefeito explicou que esses condomínios não devem pagar a taxa, porque já fazem a coleta por conta própria. Inclusive, há casos em que alguns pagaram a cobrança indevidamente. Nesses casos, a prefeitura deverá devolver os valores arrecadados”, afirmou.

Pedro Alcântara acrescentou que a mesma lógica já é aplicada para resíduos hospitalares e empresariais, cuja coleta e destinação são feitas diretamente pelas próprias instituições ou empresas.

A expectativa é que o novo projeto do IPTU seja encaminhado até sexta-feira (13) à Câmara Municipal, onde os vereadores poderão propor alterações antes da votação em plenário.