O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida passará a atender famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A ampliação foi anunciada pelo governo federal nesta quinta-feira (03), durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do aumento na faixa de renda, o valor máximo dos imóveis financiados foi elevado para R$ 500 mil.

Assis Fernandes/ O DIA

Minha Casa, Minha Vida: Renda máxima e valor do imóvel são ampliados; veja as mudanças

A linha estendida do programa prevê a possibilidade de financiamento de até 420 meses, taxa de juros abaixo das oferecidas no mercado (10,50% a.a), para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é que mais de 120 mil famílias sejam beneficiadas pela mudança, que atende a classe média, com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Para garantir a viabilidade da ampliação da faixa, o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa habitacional do Ministério das Cidades. 

“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria. Essa é a determinação do presidente Lula”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. 

O Minha Casa, Minha Vida tem se destacado pela quantidade de moradias contratadas desde a sua retomada. Até o momento, foram mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais, com meta anunciada de 2 milhões até o final de 2026. A expectativa é de que a ampliação da Faixa 4 estimule ainda mais o setor imobiliário brasileiro. No entanto, o Governo ainda não informou quando as novas condições de financiamento estarão disponíveis para adesão.

Antecipação do 13° salário

No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, adotada em anos anteriores, foi renovada para 2025 e terá início em abril, com o pagamento da primeira parcela, e seguirá com a segunda parcela em maio.

Segundo o Governo Federal, a antecipação do 13º, que deverá beneficiar cerca de 35 milhões de pessoas, tem um impacto positivo estimado de R$ 73 bilhões na economia. Uma das justificativas para a antecipação do 13º é o fato de que essa medida não gerará impacto fiscal, pois não altera o valor total do benefício, apenas modifica o fluxo de pagamentos no orçamento. Tradicionalmente, o pagamento do abono ocorre no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro.