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A partir deste ano, quem usa energia solar no Brasil verá mudanças em suas contas de luz devido à "taxação do sol", introduzida pela Lei 14.300. Essa nova regra cobra o "fio B", que representa o custo pelo uso da rede elétrica da concessionária de energia. Na prática, a taxa compensa os custos que a distribuidora tem para transportar a energia excedente que você gera.
No Piauí, a nova cobrança vai impactar entre 10 a 12 mil clientes que possuem energia solar. A cobrança começou este mês e alguns clientes já observam um aumento em suas faturas de energia elétrica. A atendente hospitalar teresinense Walquiria Soares comenta que sua conta passou de cerca de R$ 90 para R$ 230. Além disso, ela faz o pagamento mensal da prestação do financiamento das placas fotovoltaicas, que geram em média 1.600 kwh por mês.
“Não faz sentido. Eu fiz um investimento alto para diminuir os custos com energia e agora eu vou ter que pagar uma taxa cara. Minha conta de energia voltou a ser quase a mesma que eu pagava antes de instalar a energia solar. O financiamento não é barato e, ao invés de incentivarem a produção de energia limpa, eles desmotivam”, disse.
O mesmo aumento foi visto pela professora aposentada Rosa Maria Nunes de Carvalho. Em maio, sua fatura de energia elétrica com o uso de painéis solares foi de R$ 70. Já este mês, o valor subiu para R$ 300. “Eu instalei a energia solar em 2023 e, desde então, pagava entre R$ 60 a R$ 70 mensalmente. O valor cresceu muito”, destacou.
A nova medida vale para as instalações feitas a partir de 7 de janeiro de 2023. Aquelas feitas antes disso ficam isentas das taxas até 2045. Mas afinal, como funcionará a cobrança dessas tarifas? O Portal O Dia preparou esta matéria para te ajudar a entender melhor. Confira a seguir:
Como funciona o uso de energia solar?
Os sistemas residenciais de energia solar funcionam conectados à rede de distribuição local. Essa energia gerada pode ser utilizada diretamente por você e, se houver excesso, ela é injetada na rede da distribuidora de energia. Esse sistema é chamado de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e permite que a energia que você gera e não consome imediatamente seja emprestada para a distribuidora. Assim, você recebe créditos que podem ser usados para abater na sua conta de luz.
Para que a concessionária saiba detalhes do seu consumo, é instalado um medidor que registra tanto a energia que você consome da rede quanto a energia que você injeta na rede. Se você gerou mais energia do que consumiu, o excedente vira crédito. Se consumiu mais do que gerou, você paga a diferença, descontando os créditos acumulados.
Mesmo que você gere toda a energia que consome, ainda haverá um custo mínimo para cobrir a disponibilidade do serviço da distribuidora, que garante que você tenha energia sempre que precisar.
Como será feita a nova cobrança do Fio B?
A tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) são cobradas sobre a energia que você consumiu da rede elétrica, mesmo que você tenha gerado parte da sua energia. A distribuidora calcula o seu consumo líquido, ou seja, a diferença entre a energia que você consumiu da rede e a energia que você injetou na rede (descontada pelo uso dos créditos).
A cobrança do fio B é aplicada de forma progressiva até 2029, com percentuais que aumentam anualmente. Em 2024, por exemplo, a taxa sobre a energia injetada na rede é de 30%, o que significa que 30% do valor da energia excedente enviada à rede será cobrado como taxa adicional na conta de energia do consumidor.
Para entender como a taxação do sol afeta a sua conta de energia, vamos explicar com um exemplo simples.
Imagine que você tem painéis solares em casa que geram energia. Em um mês, seus painéis solares produzem 1000 kWh de energia. Desse total:
- Você usa 600 kWh diretamente para alimentar suas necessidades elétricas diárias.
- Os outros 400 kWh são excedentes, ou seja, energia que seus painéis geraram mas você não usou imediatamente. Essa energia é enviada de volta para a rede elétrica.
Aqui entra o "fio B". Essa taxa é calculada sobre a quantidade de energia que você injeta na rede (os 400 kWh) e é multiplicada pelo percentual do fio B estabelecido para aquele ano.
Por exemplo, em 2024 o percentual do fio B é de 30%. Se o custo por kWh injetado na rede é R$ 0,80, você vai pagar uma taxa de 30% desse valor. Isso significa que para cada kWh que você enviar de volta para a rede, você terá um custo adicional de R$ 0,24 (30% de R$ 0,80).
Portanto, no nosso exemplo, os 400 kWh que você injetou na rede terão uma taxa de R$ 0,24 por kWh, o que resulta em um custo adicional de R$ 96,00 na sua conta de energia daquele mês (400 kWh × R$ 0,24 = R$ 96,00).
Ainda vale a pena instalar energia solar?
Ainda vale a pena optar pela energia solar mesmo com a introdução da nova taxa? A resposta é sim. Apesar da taxação sobre a energia solar, a instalação de um sistema fotovoltaico continua sendo uma decisão financeiramente vantajosa em comparação com a energia elétrica convencional.
Primeiramente, considerando o aumento constante nas tarifas de energia elétrica nos últimos 10 anos, que chegou a uma média de 183%, a energia solar promete uma redução de até 90% na conta mensal de luz. Isso significa que, mesmo com as novas taxas, os consumidores ainda podem economizar substancialmente ao longo do tempo.
Além disso, a taxa aplicada à energia solar varia e é cobrada apenas quando há transferência de energia excedente para a rede elétrica. Isso significa que famílias com rotinas mais diurnas, que conseguem usar a maior parte da energia solar gerada durante o dia, tendem a ter uma cobrança menor. Já aquelas com maior consumo à noite podem enfrentar uma taxa um pouco mais alta.
Apesar do investimento inicial necessário para instalar os painéis solares, o setor está observando uma tendência de redução gradual nos custos desses equipamentos devido ao aumento da produção e à competitividade no mercado. Além disso, as placas solares têm uma vida útil longa, geralmente superior a 25 anos, o que garante uma economia contínua ao longo das décadas.
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