A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (06) o recolhimento do Pó para Decoração da marca Mago, produzido pela empresa Mago Industria e Comércio de Produtos para Confeitaria LTDA. A comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso estão suspensos.
O motivo da ação fiscal foi a detecção da presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida nos produtos. O produto era indicado para uso em alimentos, de acordo com anúncios de venda em plataformas de comércio eletrônico.
Azeite de oliva tem origem desconhecida
Outro item afetado pela ação fiscal, com proibição e apreensão, é o Azeite de Oliva Extravirgem da marca Campo Ourique, de origem desconhecida. A partir de agora, ele não pode mais ser comercializado, distribuído, fabricado, importado, divulgado e consumido.
O motivo da proibição é a origem desconhecida do produto, que trazia em sua rotulagem apenas a informação relativa à importadora, a empresa L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ 26.071.942/0001-54. O azeite não apresentou resultado satisfatório no laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF).
Café era vendido como tratamento para doenças
O Café de Açaí da empresa DU Brasil, também de origem desconhecida, teve a apreensão estabelecida. A medida proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo.
A ação fiscal foi motivada porque, além de o produto ter a origem desconhecida, utilizava constituinte não autorizado em suplementos alimentares (café de açaí), apresentava condições inadequadas de armazenamento e o rótulo continha alegações terapêuticas (tratamento de diabetes e fibromialgia).
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