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Uma discussão na Câmara Municipal de Teresina elevou o tom entre vereadores antes da votação da lei complementar que altera as regras de cálculo do IPTU na capital nesta terça-feira (25). O embate foi motivado por uma publicação na página “O Piauiense”, do vereador Petrus Evelyn, na qual ele afirmava que, entre os 29 parlamentares, teria sido o único a votar contra o aumento do imposto. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois, mas repercutiu no plenário e levou vereadores a pedirem análise do caso no Conselho de Ética.
Os parlamentares contestaram a postagem e afirmaram que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que impacta o cálculo do IPTU, foi aprovada ainda em 2024, antes da atual composição da Casa. Segundo eles, 16 dos 29 vereadores não participaram daquela votação.
A reação foi reforçada pelo fato de que o tema voltou à pauta após críticas ao aumento do imposto, o que levou o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), a encaminhar uma nova proposta com mudanças no escalonamento.
A discussão teve início após o vereador João Pereira (PT) criticar a publicação na tribuna, afirmando que a capital passou mais de 20 anos sem reajustes e que o tema não deveria ter sido tratado dessa forma. Ele classificou a postagem como “politiqueiro e oportunista” e destacou que a maioria dos parlamentares não participou da aprovação da PGV em 2024.
O vereador Zé Neto (MDB) também criticou a publicação e afirmou que o tema foi debatido tanto em 2024 quanto agora, defendendo a atuação da Câmara. Ele argumentou que haviam distorções na cobrança, citando casos de imóveis em áreas nobres com valores considerados baixos. Roncalli Filho (PRD) seguiu a mesma linha, destacando que a atualização seguiu relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
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Fernando Lima (PDT) afirmou que o modelo anterior não garantia equidade e justiça tributária, defendendo a atualização da PGV. Ele também disse que, caso não haja retratação por parte de Petrus Evelyn, o caso será judicializado e levado ao Conselho de Ética.
O vereador Draga Alana (PSD) elevou o tom durante a sessão, reforçando que a aprovação do aumento ocorreu em 2024, antes da atual legislatura, e criticando o uso das redes sociais. “Isso aqui não é molecagem não rapaz”, disse. Ele também formalizou pedido para que o caso seja analisado pela Comissão de Ética.
Em resposta, Petrus Evelyn afirmou que os vereadores têm direito de discordar de sua publicação e reconheceu um erro na manchete, ““O texto estava correto, houve realmente um equívoco em relação ao título que falava do aumento do IPTU, mas é o aumento do escalonamento. Eu acho que esse escalonamento tinha que ser mais suave para a população, mas o texto da matéria estava correto”, defendeu.
Votação de atualização
Na segunda votação da proposta que altera as regras do IPTU, realizada nesta terça-feira (25), apenas Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) votaram contra. Ao todo, 22 vereadores se posicionaram favoravelmente ao texto, garantindo a aprovação em definitivo após tramitação em dois turnos.
O projeto mantém o modelo de transição da nova PGV, que será aplicado de forma escalonada entre 2026 e 2035, com limite de até 25% de aumento anual para imóveis que tiveram reajuste. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do Executivo.
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