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É evidente para quem circula pelas ruas de Teresina o crescente número de motociclistas. Dados recentes da a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) confirmam que essa não é uma realidade isolada da capital. Em 2024, as vendas de motos no em todo o Piauí aumentaram mais de 5%, o que equivale a cerca de 44.200 novas motocicletas em circulação.
Esse crescimento reflete a alta demanda por motos, impulsionada, principalmente, pelo aumento dos serviços de entrega e transporte de passageiros. No entanto, a maior presença de motociclistas nas ruas também exige uma atenção especial. Segundo o Sindicato dos Mototaxistas de Teresina, há mais de 17 mil motociclistas atuando de forma irregular no transporte de passageiros na capital.
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (17) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), o Sindicato dos Mototaxistas reivindicou a fiscalização e regulamentação desses trabalhadores. O presidente do sindicato, Antônio Moura Fé Neto, destacou que há um número elevado de motociclistas atuando de forma irregular. Ele pediu por um aumento na fiscalização da atividade de transporte por aplicativos, para garantir a segurança e a legalidade da profissão.
“O que queremos é que a fiscalização dê mais segurança para os passageiros transportados. Os mototaxistas seguem normas e têm uma regulamentação que garante controle sobre o trabalho e mais segurança. Já nas plataformas de transporte, não há esse filtro. Qualquer pessoa pode se cadastrar, e isso gera uma falta de controle, colocando em risco tanto os passageiros quanto a própria qualidade do serviço prestado à população”, disse.
Os mototaxistas reivindicam que as exigências aplicadas aos mototaxistas regulares, como o uso de motos com a cilindrada mínima e o cumprimento das normas de segurança, também sejam aplicadas aos motoristas de aplicativos. Outra preocupação é a segurança dos passageiros e dos próprios mototaxistas. “A falta de fiscalização, especialmente no uso de celulares enquanto pilotam e a utilização de motos inadequadas, aumenta os riscos de acidentes”, complementou.
A reunião com o MPT teve como objetivo discutir formas de combater essas irregularidades. Edno Moura, procurador do Trabalho, afirmou que a falta de regulamentação tem gerado sérios impactos para a sociedade. “Com o aumento no número de motociclistas transportando passageiros, houve também o crescimento de acidentes. Isso gera custos para a sociedade, pois as plataformas de aplicativos não fazem contribuição previdenciária dos trabalhadores e não oferecem amparo em caso de acidentes”, explicou o procurador.
Foi levantada ainda a questão de que as plataformas de aplicativos não oferecem a devida contribuição previdenciária e não dão suporte adequado aos trabalhadores em caso de acidente. Além disso, as plataformas não arcam com os custos decorrentes de acidentes, deixando a sociedade e o sistema público de saúde como responsáveis por esses custos.
Durante o encontro, o Procurador Edno Moura enfatizou a importância de um diálogo com a Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), órgão responsável pela regulamentação do transporte na cidade. “Ainda vamos buscar esse diálogo com a Strans para encontrar uma solução que diminua os riscos para os consumidores e trabalhadores, além de evitar que a sociedade tenha que arcar com os custos dessas empresas que lucram sem oferecer a devida responsabilidade social”, declarou.
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