Pacientes dos municípios maranhenses de Timon, Matões, Parnarama e São Francisco que precisarem de atendimento de urgência e emergência em Teresina terão de passar, obrigatoriamente, pela regulação do SUS. O pacto firmado nesta quarta-feira (13), que já conta com repasse anual de R$ 7,5 milhões do Maranhão à capital piauiense, não impede os atendimentos, mas veda qualquer encaminhamento espontâneo, prática que, segundo as partes, sobrecarrega a rede municipal.

Divulgação/FMS

Pacto define que municípios maranhenses só poderão encaminhar pacientes por regulação.

A decisão foi tomada durante o Congresso Norte-Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís, com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. O acordo financeiro havia sido firmado anteriormente entre o Governo do Maranhão e a FMS para garantir a continuidade desses atendimentos.

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FMS firma regras para atender pacientes do Maranhão via SUS

Na mesma reunião, foram iniciadas tratativas para ampliar o acesso de pacientes maranhenses às áreas de oncologia e cardiologia em Teresina, com discussão sobre quais serviços poderão ser ofertados e os valores a serem repassados para custear esse atendimento especializado.

A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, avaliou que o pacto representa um avanço na integração entre os sistemas de saúde do Piauí e do Maranhão.

“Teresina reconhece que ainda há muitos desafios na rede e segue pleiteando junto ao governo federal a ampliação dos recursos financeiros para urgência e emergência, além de manter o diálogo com todos os entes federativos para construir um sistema de saúde resolutivo e de qualidade para o povo.”