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A Prefeitura de Teresina e a Prefeitura de Timon-MA firmaram convênio de cooperação técnica para cessão de servidores municipais entre si. O documento foi assinado pelos prefeitos Silvio Mendes e Rafael Brito e prevê o trânsito de servidores de diversos órgãos entre as duas prefeituras. O objetivo é dar mais eficiência à gestão pública.
O Município de Timon vai ceder para Teresina 19 servidores, sendo 18 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e um da Secretaria Municipal de Saúde. Já a Prefeitura de Teresina cederá para Timon 12 servidores, sendo dez da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), um da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e um da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).
O convênio de cooperação técnica terá vigência de doze meses com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as prefeituras. Os servidores cedidos entre as administrações municipais continuarão recebendo seus salários pelos seus cargos de origem, ou seja, a cessão não se configura como novo vínculo empregatício.
Os órgãos que receberem os servidores deverão enviar mensalmente aos órgãos que fizeram a cessão a frequência dos servidores e informar quaisquer eventos relativos à vida funcional do servidor incluindo frequência e registro de controle.
Confira a lista dos servidores cedidos entre as prefeituras.
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Teresina faz a cessão de servidores municipais. Em agosto, o prefeito Silvio Mendes assinou um termo de cooperação técnica com o Governo para trocar entre Estado e Município 236 servidores com o objetivo de dar mais eficiência aos serviços públicos.
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