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Imagina você precisar enterrar um parente e descobrir que no cemitério da sua região não há vaga. E pior, o sepultamento não pode ser feito em outro cemitério porque, além de não ser morador daquela zona, as demais unidades da cidade também estão completamente sem vagas para novos túmulos. Essa tem sido a realidade enfrentada pelos teresinenses, que estão precisando recorrer a cemitérios clandestinos ou particulares para enterrar seus entes queridos.
Segundo levantamento feito pelo O DIA, junto às Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina, dos 12 cemitérios administrados pela Prefeitura de Teresina, apenas um possui vaga para a abertura de novas sepulturas, nos demais, somente podem ser feitos enterros em jazigos perpétuos, ou seja, para famílias que já possuem terrenos ou gavetas adquiridos anteriormente.
Porém, não foi o que aconteceu com a família da analista de sistemas Gardênia Maria, quando precisou enterrar o padrasto, que faleceu de infarto fulminante. Ela conta que pagava plano funerário, e acreditava que o enterro estava incluso, contudo, ao procurarem a funerária, foram informados de que esse gasto teria que ser pago por fora. A família tinha um terreno no Cemitério das Areias, na zona Sul de Teresina, entretanto, como o local foi interditado há mais de 10 anos, foi necessário buscar outra unidade.
“A opção que tivemos foi ir até o cemitério Santa Cruz, que fica na mesma região, mas quando chegamos lá, a administração nos informou que não havia vaga, apenas para quem já tinha terreno no cemitério. Também foi informado que não havia mais vagas em nenhum cemitério da prefeitura, ou, talvez, haveria no cemitério localizado na Santa Maria, mas não era uma cer teza”, explica.
Diante da situação, e da necessidade de dar prosseguimento ao enterro, os familiares tinham apenas duas opções: buscar um cemitério particular ou um clandestino.
Como nós não tínhamos dinheiro para comprar o terreno em um cemitério particular, devido ao alto valor, fomos informados que havia um cemitério clandestino localizado na Cerâmica Cil. Lá, nós pagamos o valor de R$ 400 para fazer o sepultamento
“Estamos com essa problemática de vagas nos cemitérios não somente na zona Sul de Teresina, mas em toda a cidade. No Cemitério Santa Cruz ainda estamos conseguindo fazer sepultamentos na pequena quantidade de espaço que temos, pois estamos com praticamente 99% do nosso espaço ocupado. Conseguimos abrir uma área, que vai dar em torno de 60 novas vagas, mas que deve suprir somente um mês”, disse Islanilton Gomes, coordenador de serviços urbanos da SDU Sul.
Vale destacar que o Cemitério das Areias foi interditado pelo Ministério Público devido ao cemitério ser localizado ao lado de uma cervejaria. Estudos realizados pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) demonstraram que a proximidade apresentaria risco de contaminação do lençol freático, comprometendo o fornecimento de água. “Infelizmente, com essa determinação, não podemos fazer novos sepultamentos no Cemitério das Areias, mesmo que a pessoa já tenha um ente enterrado no local. Nesses casos, nós cedemos um espaço dentro do Santa Cruz”, comenta.
Para as pessoas que residem na zona Sul de Teresina e não têm um terreno nos cemitérios da região, a alternativa tem sido buscar os clandestinos. Um deles é o Cemitério da Cerâmica Cil. Islanilton Gomes explica que a SDU Sul já está dando andamento no processo de regularização do espaço. “Já construímos a parte administrativa e estávamos verificando também a questão ambiental, para regularizar esse cemitério em caráter de urgência”, reforça.
Perpetuidade de sepultura
Uma das alternativas que a Prefeitura tem adotado para abrir novas vagas no Cemitério Santa Cruz, na zona Sul da cidade, é através do resgate de sepulturas que não estão perpetuadas, ou seja, regularizadas. A perpetuidade é um documento que dá garantia daquele terreno ser de sua propriedade. Esse trâmite deve ser feito até cinco anos após o primeiro sepultamento.
“Estamos fazendo um levantamento de quantos lotes sem perpetuação tem no cemitério, mas a estimativa é que sejam aproximadamente 1.500 lotes. Com base nisso, vamos fazer uma convocação para as famílias que têm parentes sepultados, e que não possuem a perpetuidade desses túmulos, buscarem a SDU Sul. Muitos desses espaços não foram perpetuados, ou seja, a família não tem a documentação dessa propriedade. Se tiver passado cinco anos, automaticamente esse terreno volta para a posse da Prefeitura, podendo ser disponibilizado para outra família. Vamos fazer um documento de forma bem esclarecida e fazer a convocação em Diário Oficial, para que a população perpetue esses lotes e regularize sua situação”, alerta Islanilton Gomes, coordenador de serviços urbanos da SDU Sul.
Zona Sul terá novo cemitério
Um novo cemitério está previsto para ser construído na zona Sul de Teresina. Segundo Islanilton Gomes, coordenador de serviços urbanos, a prefeitura já adquiriu um terreno no Polo Industrial e está dando prioridade para a implantação do cemitério. O projeto está em andamento, mas ainda não há uma data para a entrega do espaço. No local, há previsão de mais de 10 mil vagas para sepulturas, tanto na horizontal quanto vertical (gavetas).
Planos em cemitérios particulares podem variar de R$ 7 mil a R$ 13 mil
Com a falta de vagas em cemitérios públicos, muitas pessoas precisam recorrer às opções particulares. Contudo, como os valores dos planos costumam ser elevados, nem todos têm condições de arcar com esse custo. Ao comparar dois cemitérios particulares de Teresina, os preços cobrados por jazigos de uma, duas ou três gavetas, variam de R$ 7 mil a R$ 13 mil. Os valores também variam se forem pagos à vista ou parcelados. Em jazigos com apenas uma gaveta, o teresinense terá que desembolsar cerca de R$ 7 mil. Já os jazigos com duas gavetas, os preços custam entre R$ 7.380 (à vista) e R$ 11.690 (parcelado). Já os jazigos com três gavetas podem custar de R$ 8.500 (à vista) ou R$ 13.470 (parcelado).
Contraponto
Por meio de notas, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano Centro, Leste, Norte, Sul e Sudeste se manifestaram a respeito da falta de vagas nos cemitérios da Capital. As SDU’s informaram que estão cientes da problemática e que estão adotando medidas que visem dirimir a superlotação.
Segundo a SDU Centro, os cemitérios São José e Dom Bosco, localizados na região sob nossa responsabilidade, atingiram sua capacidade máxima. Atualmente, estão sendo realizados apenas sepultamentos em jazigos perpétuos permitidos, ou seja, para famílias que já possuem terrenos ou gavetas adquiridas anteriormente. Cada cemitério possui um limite de lotação, e a posse das sepulturas perpétuas é transmitida aos familiares do falecido, sendo de uso exclusivo das famílias que já possuem direito sobre o espaço.
A SDU Centro orienta que famílias que não possuem posse de espaço nos cemitérios citados anteriormente busquem outros cemitérios em regiões que ainda possuem vagas disponíveis. A SDU Leste informou que na região há cemitérios públicos: Cemitério São Judas Tadeu, Cemitério Santa Mônica e Cemitério Mirante dos Morros, entretanto, só há vagas para novos enterros no Cemitério Santa Mônica, para quem reside na região Leste. A população deve dar entrada no processo do terreno após o sepultamento, no qual é pago uma taxa para enterrar, sendo isenta para quem comprovar carência. Não há projeto para construção de um novo cemitério na zona Leste.
Já na SDU Norte há quatro cemitérios públicos em funcionamento: Cemitério Santo Antônio, no Buenos Aires; Cemitério do Poty, no Poti Velho; Cemitério São João Batista, na Santa Maria das Vassouras, e Cemitério da Santa Maria da Codipi.
Por resolução do Ministério Público, a SDU Norte não pode autorizar novos sepultamentos além dos já existentes. Dentre os motivos, está a possível poluição do lençol freático e outras causas que precisam ser avaliadas pela Secretaria do Meio Ambiente, que busca no momento renovar a licença ambiental dos cemitérios mencionados.
Além disso, a Superintendência está fazendo um mapeamento de todas as sepulturas existentes para atualização de cadastro de perpetuidade. Em abril deste ano será inaugurado o Cemitério do Camboa, com mais de sete mil vagas para novos sepultamentos.
A SDU Sul por meio da Coordenação de Obras reconhece a necessidade de investimentos em infraestrutura na cidade e segue estudando soluções para o problema. A Superintendência reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população e seguirá trabalhando para buscar melhorias estruturais para a região.
Por fim, a SDU Sudeste informou que, atualmente, o único cemitério público em funcionamento é o do Renascença. No entanto, existem outros dois cemitérios, São Sebastião e Jardim Europa, que, embora localizados em terrenos particulares, continuam sendo utilizados e estão em processo de regularização. A superintendência está conduzindo um levantamento detalhado e o georreferenciamento de todas as sepulturas nesses cemitérios para atualização cadastral e identificação de novas vagas.
Além disso, está desenvolvendo um projeto para a construção de um novo cemitério, que será implantado em um dos três terrenos adquiridos na gestão anterior, exclusivamente na região Sudeste. Embora as vagas disponíveis sejam limitadas, a SUD tem acompanhado a situação e oferecendo o devido direcionamento à população sempre que necessário.
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