A suspensão de compra de livros determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) não deve impactar o calendário escolar de 2026 na rede municipal em Teresina, segundo o secretário de Educação, Ismael Silva. O órgão decidiu suspender cautelarmente o pagamento de uma licitação milionária referente à aquisição de livros didáticos destinados à educação infantil nesta quinta-feira (16).

Assis Fernandes / O Dia

Secretário afirma que suspensão de compra de livros não compromete calendário escolar em Teresina

A decisão do TCE-PI foi tomada após uma denúncia de uma das editoras participantes do processo licitatório. Segundo o gestor, a Secretaria ainda não teve acesso ao conteúdo da manifestação apresentada pela editora, mas acompanha o caso com apoio jurídico.

“Houve uma das editoras que foi concorrente no processo no estado, que apresentou suas alegações e impugnações em relação a esse processo. O certo é que nós ainda não temos conhecimento do que foi apresentado pela editora. Só sabemos que foi uma editora que apresentou sua denúncia”, afirmou o secretário.

De acordo com o secretário, a medida não altera o cronograma da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e não trará prejuízos para o próximo ano letivo. “Na verdade, não houve suspensão da licitação, houve suspensão do pagamento. A licitação já foi concluída, houve suspensão como medida cautelar em razão de uma denúncia apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, disse Ismael Silva.

Antes da declaração, a Semec já havia informado que o TCE-PI não suspendeu a licitação, apenas o pagamento referente ao contrato. O secretário reforçou que a licitação está concluída e que a medida do Tribunal tem caráter preventivo. “Na verdade, não houve suspensão da licitação, houve suspensão do pagamento. A licitação já foi concluída, houve suspensão como medida cautelar em razão de uma denúncia apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, explicou.

Segundo o secretário, a Semec segue tranquila diante da suspensão da compra de livros, aguardando a decisão do Pleno do Tribunal. “Seguimos muito tranquilos para apresentar nossa defesa e para que a gente possa ter a continuidade do processo de forma muito tranquila, beneficiando os alunos da rede municipal”, conclui.