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Pessoas trans que desejam alterar o prenome e/ou o gênero em seus registros civis poderão receber orientação gratuita durante a edição 2026 do Salão do Livro do Piauí (SaLiPi), em Teresina. A ação será realizada entre os dias 9 e 14 de junho, das 8h às 12h, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Batizada de “Meu Nome, Minha Identidade”, a iniciativa será desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é orientar pessoas interessadas em realizar a retificação de prenome e gênero nos documentos civis.
Durante os seis dias de programação, equipes especializadas prestarão atendimento ao público, esclarecendo dúvidas sobre as etapas do processo, os documentos exigidos e os procedimentos necessários para solicitar a alteração dos dados no registro civil.
A ação também prevê apoio para encaminhamentos relacionados à emissão de documentos e orientações para facilitar o acesso ao procedimento. Os interessados podem realizar um pré-cadastro antes do evento por meio de formulário disponibilizado pelos organizadores.
O que é a retificação de registro civil
A retificação de registro civil é o procedimento que permite a adequação de informações constantes em documentos oficiais. No caso das pessoas trans, a mudança pode envolver a alteração do prenome, do gênero ou de ambos, refletindo a identidade da pessoa nos registros civis.
A atualização dos documentos é considerada um passo importante para garantir que informações presentes em certidões e demais registros estejam alinhadas à identidade utilizada no cotidiano. A regularização também pode evitar constrangimentos em situações que exigem a apresentação de documentos oficiais.
Segundo o TJPI, a proposta da ação é ampliar o acesso a informações sobre o procedimento e oferecer orientação jurídica para quem deseja iniciar o processo, especialmente para pessoas que ainda desconhecem os requisitos necessários ou enfrentam dificuldades para acessar esse tipo de serviço.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a iniciativa busca facilitar o acesso à documentação civil e fortalecer políticas voltadas à inclusão. “O acesso à documentação civil representa muito mais do que um procedimento administrativo; significa o reconhecimento da identidade e da dignidade de cada pessoa”, declarou.
Os atendimentos serão realizados pela equipe do Cejusc I de Teresina, que também ficará responsável por prestar esclarecimentos adicionais aos participantes durante a programação do SALIPI. O serviço funcionará diariamente entre 9 e 14 de junho no campus da UFPI, local que sediará a edição deste ano do evento literário.