Em Teresina, uma proposta quer tornar o uso da Bíblia como material opcional de apoio pedagógico, consulta e pesquisa na rede de ensino público e privado da capital piauiense. É o que prevê o Indicativo de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Geraldin Jarques (União Brasil), que defende o uso do livro religioso para fins culturais, históricos, geográficos, literários, arqueológicos, filosóficos, artísticos e de formação humanística.

Assis Fernandes/O Dia

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas de Teresina.

A proposta, que agora segue para análise dos parlamentares, não é única no país: mais de 13 capitais brasileiras têm propostas semelhantes em tramitação ou aprovadas. No fim de 2025, em Belo Horizonte (MG), a Justiça mineira chegou a suspender uma proposta parecida, que sugeria a Bíblia como material complementar nas escolas, sob o entendimento de que apenas a União pode legislar sobre educação e de que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) assegura a laicidade do ensino público.

Geraldin Jarques informa que a medida seria facultativa e deve respeitar as diretrizes que orientam o currículo pedagógico em todo o país, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a LDB, garantindo a liberdade de consciência e de crença dos estudantes e a laicidade do ensino.

CMT

Geraldin Jarques (União Brasil) é o autor da proposta em tramitação na Câmara.

As instituições de ensino, segundo o texto, poderão disponibilizar exemplares da Bíblia em bibliotecas e salas de leitura. O Poder Executivo também fica autorizado a promover ações de orientação pedagógica e parcerias para capacitação, sempre em conformidade com os princípios constitucionais. A medida veda explicitamente a obrigatoriedade de leitura, a adoção de doutrinas religiosas, qualquer forma de proselitismo e prejuízo ao estudo de outras tradições religiosas e científicas.

"A Bíblia é uma das obras mais influentes da história da humanidade, tendo contribuído significativamente para a formação da literatura, da arte, da música, do direito, da filosofia e da cultura de diversos povos. Seu estudo, quando realizado sob perspectiva acadêmica e cultural, constitui importante instrumento para a compreensão do desenvolvimento das civilizações e de inúmeros acontecimentos históricos." defendeu Geraldin Jarques.

A proposta agora será analisada pelos vereadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. Por se tratar de um indicativo, instrumento pelo qual o vereador sugere uma política pública ao Executivo sem força de projeto de lei, a decisão final sobre a adoção da medida cabe ao prefeito Silvio Mendes.