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Um projeto de lei que foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina (CMT) nesta sexta-feira (11) quer revitalizar o Centro de Teresina com a reativação de atividades culturais nas praças públicas da capital. A matéria foi apresentada pelo vereador Enzo Samuel, do (PDT).
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O texto institui o “Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico”, que pretende estimular, nos espaços públicos da região central de Teresina, a reocupação por meio de atividades culturais, artísticas, educativas e culturais de forma acessível à população, fazendo com que os espaços públicos cumpram seu papel social, além de garantir o direito à cultura aos teresinenses.
Em um de seus artigos, o projeto aponta: “Incentivar a participação de artistas locais e regionais por meio de editais, chamadas públicas e parcerias, garantindo ampla transparência e pluralidade nas seleções”, também fomentando acessibilidade e infraestrutura nos locais em que ocorrerão as atividades.
Segundo Enzo Samuel, em seu projeto, ele deve fortalecer a identidade cultural local e o sentimento de pertencimento da população, com essas ações, criando laços e vínculos afetivos nos espaços urbanos.
“O centro de Teresina é um lugar de grande importância histórica, cultural e afetiva para a cidade. Foi ali que a capital cresceu, com suas praças, ruas e prédios que contam a história da nossa gente. No entanto, nos últimos anos, esse espaço tão simbólico tem sido cada vez mais esquecido, enfrentando abandono, degradação e perda de vitalidade”, declara o parlamentar em justificativa na matéria.
Dentre as ações previstas no Programa estão: apresentações de música, dança, teatro, literatura, cinema e outras manifestações culturais em espaços como a Praça Pedro II, Praça da Bandeira, Praça da Liberdade e demais áreas do centro histórico; feiras de artesanato, gastronomia, economia solidária e agricultura familiar, com incentivo à produção local e ao empreendedorismo social; oficinas culturais, rodas de conversa, exposições artísticas, seminários, mostras e demais atividades voltadas à preservação e difusão da história e cultura de Teresina.
Além disso, programações culturais regulares aos finais de semana, com enfoque inclusivo e itinerante, priorizando a participação de jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e populações periféricas, e a criação de um calendário anual de eventos culturais do Centro Histórico, com ampla divulgação e participação comunitária na construção da programação.
Caso o projeto seja aprovado no Plenário da Casa e sancionado pelo prefeito Silvio Mendes, caberá a execução do Programa à coordenação da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte e Sul (SDU), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), bem como outras secretarias, órgãos públicos e parceiros.
Os recursos para viabilizar as ações previstas no projeto de lei caberão ao poder executivo, que deverá firmar parcerias e convênios em acordos de cooperação e colaboração público-comunitárias, podendo ser com entidades públicas e privadas, bem como universidades, coletivos culturais, ONGs, movimentos sociais e qualquer outra entidade interessada.
Salve Rainha tinha proposta de revitalizar o centro com cultura
Criado em 2014, o Salve Rainha, um coletivo cultural que ocupava espaços urbanos de Teresina com arte, música, gastronomia e resistência. Desde sua primeira edição, o grupo transformou locais esquecidos da cidade em pontos de encontro artístico, como praças, pontes e calçadões do centro.
O projeto teve início com a proposta de um “café sobrenatural”, mas logo ganhou dimensão maior e passou a realizar eventos culturais aos domingos, atraindo públicos diversos. As atividades incluem exposições, apresentações musicais, instalações artísticas e ações de sustentabilidade, como o uso de materiais recicláveis e a adoção de plantas.
O Coletivo pausou suas atividades, com a perda de seu idealizador e produtor Francisco Chagas, em um trágico acidente de trânsito em junho de 2016. Desde então a cidade perdeu espaços de movimento contínuos no centro e praças de Teresina.
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