Depois que a Assembleia Legislativa do Piauí começou a apreciar o projeto de lei que trata sobre a proibição do uso de celulares nas escolas do Estado, é a vez do Município de Teresina discutir questão semelhante. Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB) que versa sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede pública e privada de ensino de Teresina.

A matéria foi protocolada no dia 19 de novembro e considera como sendo dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. De acordo com o texto, os estudantes que optarem por levar seus celulares para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. Isso inclui os intervalos, recreios e eventuais atividades extracurriculares.

Jailson Soares/O Dia

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares nas escolas de Teresina

Caberá às escolas estabelecerem protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar. O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido somente quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência e que requerem auxílios tecnológicos específicos para participar efetivamente nas atividades escolares também terão permissão para usar seus celulares.

Para justificar o projeto de lei, a vereadora Teresinha Medeiros explicou que o uso excessivo de celulares durante as aulas pode resultar em distrações para os estudantes, afetando negativamente a sua capacidade de aprendizado e a participação nas atividades escolares. “Além de afetar o rendimento escolar, pesquisas indicam que o uso muito frequente de smartphones pode estar ligado a um desempenho acadêmico inferior, principalmente quando os estudantes os utilizam para atividades não educacionais durante as aulas”, pontuou Teresinha Medeiros.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Casa até ser apreciado em Plenário pelos demais vereadores.