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A vereadora Samantha Cavalca, do Progressistas, protocolou na última semana um projeto de lei (PL) que visa proibir a execução de músicas, vídeos e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas de Teresina.
Em sua justificativa, a vereadora destacou que a proposta surgiu a partir de relatos de pais e mães de estudantes. "Essa foi uma promessa de campanha. Durante minhas visitas às famílias e escolas, eles me contaram que em eventos escolares, como festas, gincanas e outras atividades, estavam sendo tocadas músicas com letras que fazem apologia ao crime e ofendem as mulheres. Isso é prejudicial para a formação das crianças e adolescentes", afirmou Samantha Cavalca.
A vereadora também enfatizou que, caso o projeto seja aprovado, as escolas terão a responsabilidade de tomar providências caso o conteúdo mencionado seja identificado. "Se isso acontecer nas escolas, os pais devem comunicar a situação, e a escola terá a obrigação de atender a essa demanda. A direção da escola poderá ser responsabilizada", declarou.
O projeto de lei, que se aplica tanto às escolas públicas quanto privadas da rede de ensino básico de Teresina, está em tramitação na Câmara Municipal e visa, segundo a vereadora, garantir um ambiente escolar mais saudável para os alunos.
Uso de celulares dentro das salas de aula foi proibido no Piauí
Em um movimento semelhante de regulamentação no ambiente escolar, a Lei estadual nº 8.563/2025, sancionada pelo governador Rafael Fonteles no dia 11 de janeiro, proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Piauí. A medida, que também foi sancionada em nível federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos, sendo permitida apenas para fins pedagógicos.
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A proibição também se estende a atividades extracurriculares e recreios, com o objetivo de manter o foco e garantir que os alunos aproveitem o tempo escolar de maneira produtiva. A medida só prevê exceções em situações específicas, como para uso pedagógico, suporte a alunos com deficiência e em casos de comunicação com pais ou responsáveis, com a devida autorização da escola.
A medida tem gerado debates sobre a necessidade de maior controle sobre o uso de tecnologias no ambiente escolar.
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