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A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 235/2025, que propõe alterações no processo de escolha de diretores e diretores-adjuntos das unidades de ensino da rede pública municipal. A proposta estava na pauta da sessão ordinária, mas foi retirada para discussão mais aprofundada na Comissão de Educação da casa.
De acordo com a ementa do projeto, o texto prevê o fim das eleições diretas para esses cargos, instituindo um novo modelo de escolha baseado em critérios de desempenho e avaliação.
A proposta gerou reações imediatas por parte de representantes da educação. Sinésio Soares, presidente do Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SindSerm), afirma que a categoria foi surpreendida com a medida. "Fomos surpreendidos, a gente estava na Assembleia ontem, setorial da educação, a gente já achava que o prefeito tinha essa intenção de acabar com as eleições, até discutimos isso com o secretário Ismael Silva, e ele dizia que não ia acabar com as eleições. E aí fomos surpreendidos com esse projeto chegando, acabando com o processo eleitoral que já existe desde a época do prefeito Wall Ferraz", afirmou Sinésio Soares.
A principal crítica ao projeto se refere à substituição das eleições por critérios ainda não detalhados de avaliação individual dos profissionais. "(Querem) substituir por uma avaliação de desempenho, uma avaliação meritocrática, que não diz como é essa avaliação, e depois uma consulta. Isso é um retrocesso da democracia, essas eleições elas inclusive devem ser aproveitadas por outro tipo de projeto, que é ensinar as pessoas a votar, para que as pessoas votem eticamente nas propostas e que esse processo não seja interrompido", disse o presidente do Sindicato que representa a categoria.
"Aí é um retrocesso. Felizmente a Comissão de Educação resolveu nos ouvir. Vamos fazer um relatório do que a gente compreende, também do ponto de vista pedagógico. Esperamos que os vereadores não entrem nessa contradição de votar num projeto que acaba com essa democracia". Com a retirada da pauta, o projeto será agora debatido na Comissão de Educação, antes de seguir para votação em plenário. Ainda não há data prevista para o novo encaminhamento.
Outro lado
A reportagem do Portal O Dia procurou a Prefeitura de Teresina, por meio da Semec, para se posicionar sobre as reivindicações dos professores sobre o projeto de lei. Porém, até o momento, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
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