Nos últimos meses, Teresina foi palco de acontecimentos chocantes que envolveram acidentes com animais. O mais marcante, que ganhou repercussão em todo o país, aconteceu em 19 de outubro, quando um motociclista morreu após colidir com uma vaca na zona rural da capital e, logo depois, moradores da região esquartejaram o animal, ainda com vida.

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Projeto de Lei quer obrigar motoristas a socorrer animais atropelados em Teresina

O caso chocou, expondo uma realidade que já vinha sendo alertada por autoridades, por não ser um episódio isolado. As cenas de violência e maus tratos animais revelaram uma ausência de protocolos e de consciência coletiva sobre o socorro a animais feridos.

Diante do contexto, o vereador teresinense Fernando Lima (PDT) apresentou um Projeto de Lei que obriga motoristas envolvidos em atropelamentos a prestar socorro imediato ao animal vítima. A proposta, já aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, determina que o condutor pare, avalie a situação e providencie o encaminhamento do bicho para atendimento veterinário.

O parlamentar cita como referências para atendimento estruturas públicas como o Hospital Veterinário da Universidade Federal do Piauí (UFPI), mas o texto da lei permite o uso de qualquer serviço disponível.

O objetivo, de acordo com Fernando Lima, é impedir que animais feridos sejam deixados agonizando nas vias de Teresina, além de responsabilizar quem causa o acidente. “A nossa ideia, apresentando esse projeto de lei que foi aprovado em segunda votação, é que o motorista, o condutor que causa um acidente, que atropela o animal, seja obrigado a parar e socorrer o animal”, destaca o vereador.

Segundo o parlamentar, é comum circular pela cidade e se deparar com bichos atropelados sem qualquer assistência. A lei busca corrigir um problema crescente que afeta tanto a segurança pública, quanto o bem animal. A intenção do texto não é punir motoristas por acidentes inevitáveis, mas assegurar que ninguém abandone um ser vivo sofrendo.

Assis Fernandes / O DIA

Fernando Lima (PDT), vereador de Teresina

A repercussão de casos recentes teve peso decisivo na tramitação do projeto. Imagens de uma vaca sendo esquartejada em plena via pública, após um acidente de trânsito, geraram indignação generalizada e pressionaram a ação do poder público. Em relação ao caso, a Gerência de Proteção Animal (GPA) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) destacou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para que tanto o proprietário da vaca quanto os populares envolvidos no esquartejamento sejam identificados e responsabilizados criminalmente.

Com a aprovação na segunda votação, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal. Caso confirmado, Teresina passa a ter uma legislação específica que coloca o dever de socorro ao animal atropelado como responsabilidade do motorista, aproximando a cidade de iniciativas já adotadas em outras capitais e fortalecendo a pauta da proteção animal.