A Prefeitura de Teresina encaminhou nesta segunda-feira (22) uma mensagem à Câmara Municipal de Teresina (CMT) propondo um novo empréstimo de R$ 435 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação tem como objetivo quitar a dívida conhecida como BB 500 contraída durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa e garantir melhores condições financeiras para o município.

Assis Fernandes/O Dia

O objetivo do novo empréstimo seria a quitação de débitos anteriores com tarifas mais atrativas.

No pedido de autorização, a administração municipal explicou que a medida faz parte de um processo de ajustes diante do déficit estimado em cerca de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Segundo a gestão, o novo crédito deve reforçar o caixa e ampliar a capacidade de pagamento dos compromissos assumidos.

“Tal medida visa à recuperação da saúde financeira do Município, diante dos efeitos da gestão anterior, circunstância que exige esforços conjuntos e a adoção de medidas excepcionais, de modo a assegurar o equilíbrio das contas públicas e a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população teresinense”, diz trecho da mensagem enviada.

De acordo com a Prefeitura, a nova operação conseguiu fixar tarifas em 1%, enquanto a prática de mercado varia entre 3% e 5%. Essa condição foi considerada favorável por reduzir encargos, garantir maior regularidade nos pagamentos e prever carência de um ano. Como garantia, o município ofereceu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferidos a cada dez dias para a capital.

Na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), foram contratados dois empréstimos que somaram R$ 620 milhões. O atual prefeito, Silvio Mendes, informou que os juros comprometiam os cofres municipais, mas que parte do saldo foi devolvida, reduzindo a dívida para R$ 480 milhões, com taxas menores e maior prazo de carência. O novo empréstimo, portanto, deve funcionar como um refinanciamento para quitar a operação anterior e aliviar as contas públicas.

A expectativa é que a medida proporcione economia de até R$ 150 milhões aos cofres municipais, além de garantir mais fôlego financeiro para investimentos em obras e serviços. Até dezembro, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) devem dispor de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões para atender diretamente às demandas das comunidades.