A Polícia Militar do Piauí realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma operação de reintegração de posse em um terreno localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. A ação é um desdobramento da operação realizada durante os últimos dez dias no mesmo local e atende a uma decisão judicial que determina a desocupação de uma área privada que vinha sendo invadida e demarcada irregularmente.

De acordo com o tenente-coronel Jamson Lima, que coordenou a operação, a PM atuou em apoio ao Oficial de Justiça, responsável por cumprir a decisão judicial. “Estivemos aqui há cerca de 10 dias para tentar uma saída voluntária, avisando que haveria a reintegração de posse. Como não houve a saída espontânea, retornamos hoje para realizar a desocupação, utilizando os meios necessários, mas com o mínimo de conflito possível”, afirmou o comandante.

Fotos: Divulgação/Polícia Militar

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Segundo ele, havia cerca de 300 lotes demarcados, mas apenas 20 famílias estavam de fato no local. A maioria dos ocupantes teria apenas delimitado os terrenos, sem erguer moradias. “Eles marcam o espaço, mas não moram. Encontramos pontos de energia e de água clandestinos, que já foram retirados. A operação está acontecendo de forma tranquila, sem nenhum tipo de resistência”, explicou.

O tenente coronel ainda destacou que a operação foi planejada com antecedência e acompanhada por vários setores da corporação. “A ação é coordenada pela Diretoria de Mediação de Conflitos da PM, com o apoio do Batalhão de Choque, Cavalaria e Rone. Fizemos visitas prévias, mapeamos o local e acionamos órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público quando identificamos situações de vulnerabilidade, como a presença de crianças”, completou.

O Oficial de Justiça José Pacífico, responsável pela execução da ordem, confirmou que a Justiça havia notificado os ocupantes na semana anterior, solicitando que deixassem o local voluntariamente. “Fizemos uma advertência e demos prazo para que as pessoas saíssem por conta própria. Como isso não aconteceu, retornamos com o apoio policial para cumprir integralmente a reintegração. Tudo ocorreu dentro da normalidade, sem resistência”, afirmou.

Pacífico informou ainda que o terreno pertence a uma empresa privada, que já prepara o início de um projeto no local. “O advogado da empresa nos informou que a área será ocupada imediatamente pelos proprietários, com obras de loteamento e condomínio. Isso deve evitar novas tentativas de invasão”, disse.

O tenente-coronel Jamson Lima reforçou que, caso haja novas ocupações, os responsáveis poderão responder criminalmente. “A partir do momento que há uma ordem judicial, o descumprimento é crime. Qualquer tentativa de reocupação será tratada como esbulho possessório, e os envolvidos serão conduzidos ao distrito para as providências legais”, destacou.