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A Prefeitura de Teresina lança nesta segunda-feira (10) a edição 2026 do Orçamento Popular, programa que permite a participação de comunidades na escolha de obras e serviços prioritários para os bairros da capital. O lançamento será realizado às 11h, no Palácio da Cidade, e a iniciativa contará com R$ 30 milhões em investimentos.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o programa prevê a participação de entidades comunitárias na definição das demandas que poderão ser incluídas no orçamento municipal. Nesta edição, uma das principais mudanças será a realização dos fóruns zonais com votação totalmente on-line.
O sistema deverá utilizar login individual, validação dos participantes e emissão de comprovante de votação. Por meio da plataforma, os participantes poderão escolher os representantes do Conselho Municipal do Orçamento Popular (COMOP) e votar nas propostas consideradas prioritárias para cada região.
Como funciona o Orçamento Popular
O processo será dividido em quatro etapas. Primeiro, as entidades comunitárias interessadas deverão realizar o cadastro para participar. Depois, serão realizadas assembleias zonais, nas quais as comunidades escolherão uma proposta prioritária para o bairro e indicarão seus representantes.
Na terceira etapa, acontecem os fóruns digitais, responsáveis pela escolha dos conselheiros do COMOP e das propostas mais votadas. Por fim, o conselho analisará a viabilidade técnica das demandas aprovadas e acompanhará a execução dos investimentos.
Ao todo, estão previstas 184 propostas para Teresina e a eleição de 60 conselheiros do COMOP. As demandas aprovadas não são incorporadas automaticamente ao orçamento. Antes disso, passam por avaliação técnica para verificar a possibilidade de execução.
As propostas consideradas viáveis poderão ser incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O conselho também terá entre suas atribuições a definição da distribuição dos recursos por região e o acompanhamento das obras e serviços aprovados.
A distribuição dos R$ 30 milhões destinados ao programa levará em consideração critérios como o número de moradores de cada região, a infraestrutura existente, áreas de risco e índices de vulnerabilidade social.
O objetivo é definir a aplicação dos recursos levando em conta as características e necessidades de diferentes áreas da capital. Durante o lançamento, também será apresentado o cronograma completo da edição de 2026.
Dirigentes de associações e outras entidades comunitárias receberão orientações sobre o cadastramento das organizações e as próximas etapas do processo. As assembleias zonais serão responsáveis por iniciar a definição das prioridades de cada comunidade.
A proposta retoma o Orçamento Popular em Teresina e prevê que as demandas escolhidas pelas comunidades passem por análise antes de integrar o planejamento orçamentário do município.