A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) confirmou que acompanha o processo de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina e aguarda a conclusão de análises técnicas para definir sua estratégia de atuação.

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OAB-PI avalia judicializar revisão do IPTU em Teresina

Em publicação nas redes sociais, a Ordem informou que as comissões temáticas e a Procuradoria Jurídica da instituição foram acionadas para elaborar pareceres sobre o caso. A partir desses estudos, a Ordem decidirá quais medidas poderão ser adotadas.

Em entrevista ao O Dia nesta sexta-feira (27), Raimundo Júnior, presidente da OAB-PI, detalhou o cronograma de análise e informou que o Conselho Seccional já autorizou, de forma preventiva, eventual medida judicial.

“Nós já lançamos inclusive uma orientação às nossas comissões temáticas para que elas possam fazer um estudo. Esse estudo estará finalizado até segunda-feira. Na segunda-feira também receberemos representantes da Prefeitura Municipal de Teresina, na OAB, e também representantes do Legislativo Municipal para que eles tragam suas percepções. E ontem o Conselho Seccional já aprovou em caráter preventivo o ajuizamento de eventual ação caso as nossas comissões constatem violação à lei ou à Constituição Federal”, afirmou.

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Raimundo Júnior, presidente da OAB-PI

Segundo o presidente, novos desdobramentos devem ocorrer na próxima semana, após a consolidação dos pareceres e o diálogo com os órgãos envolvidos.

“Muito provavelmente na próxima semana teremos outros encaminhamentos, a partir das conclusões da Ordem e dos estudos técnicos das instituições envolvidas. É um caso que gerou extrema repercussão, com aumentos que, segundo noticiado, chegam entre 300% e 1.000%. Há relatos de reajustes expressivos inclusive em bairros de trabalhadores e famílias de menor renda, mesmo diante da alegação de ampliação da faixa de isenção. Esses são pontos centrais que precisamos avaliar com responsabilidade”, finalizou.