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Você já se perguntou o que é feito com os corpos indigentes ou abandonados no Instituto Médico Legal? São enterrados em valas comuns? Os órgãos podem ser doados para instituições de ensino, para fins de estudo? Algum órgão pode ser doado para pessoas que precisam de um transplante para sobreviver? O Portal O Dia foi até o IML de Teresina, no bairro Saci, zona sul de Teresina, para entender como os corpos ou ossadas são tratados e quais destinações podem ser dadas aos restos mortais.
Atualmente, no IML de Teresina, estão 13 corpos e 40 ossadas não identificadas (indigentes) ou abandonadas (foram identificadas por parentes, mas eles preferiram não levar o corpo). Esses cadáveres podem ter algumas destinações: eles podem ser enterrados como indigentes, mas podem ter alguns órgãos retirados para doação para transplantes (a exemplo da córnea). E a destinação mais instigante é a doação desses corpos ou dos restos ósseos para instituições de ensino de cursos da área da saúde.
O Instituto Médico Legal de Teresina possui uma parceria com cerca de 20 universidades e faculdades do Piauí e de fora do estado que recebem os corpos. Uma das mais antigas parcerias é com a Universidade Federal do Piauí. Mas antes de definir o destino, uma equipe tenta identificar os possíveis parentes do indivíduo, como explica o Dr. Antônio Nunes, perito geral da Polícia Científica do Piauí.
“Há uma busca ativa por parte do Serviço Social do IML, eles têm todo um protocolo, se faz uma procura de endereços e de parentes. Então chegou aqui, a gente busca identificar. Uma vez que não se consegue identificar por documento, vamos para os métodos de identificação primários. São eles: a arcada dentária, ou pelas impressões digitais e outra forma é pela verificação do DNA, que é algo mais demorado. Então, geralmente é feito por último, depois que todos os outros métodos já foram feitos”, detalha.
Existem também alguns métodos de identificação que podem auxiliar na identificação. “Eu cito como exemplo as próteses integradas ao corpo, próteses mamárias por exemplo. Algumas coisas desse tipo ajudam a identificar. Uma vez que foi identificado, se entrega o corpo para os parentes. Se não, o município é quem deve providenciar a inumação (enterro) e a cova para que se possa enterrar em cemitério público”.
Antônio Nunes disse ainda que não são realizados enterros coletivos, porque tal atitude dificultaria a identificação dos corpos em uma possível reclamação dos familiares pós enterro.
O perito geral explicou ainda que não há um prazo definido de quanto tempo o corpo pode ficar no IML, o período vai depender do trabalho de identificação.
Quanto à doação para instituições de ensino, o próprio Instituto Médico Legal tem parcerias com universidades. “As instituições tem um convênio conosco, temos com cerca de 20 instituições de ensino. Nós doamos muitos para as faculdades que tem cursos da área da saúde. É uma finalidade nobre para aqueles que morreram em uma situação tão difícil, eles participam do treinamento que vão salvar outras vidas. Tá na lei, é ético. Até porque se não ensinar os novos médicos, novos dentistas, esses profissionais podem vir a faltar. E não há boneco que seja igual ao corpo humano".
Há ainda a possibilidade de alguns órgãos serem doados para pacientes que precisam de transplante. É o caso das córneas, que podem ser retiradas dos corpos para doação. O IML de Teresina tem parceria com a Central de Transplantes do Piauí, e são doadas córneas de pessoas que tiveram morte encefálica ou parada cardíaca. A retirada das córneas deve ser feita o mais rápido possível após a morte, geralmente em até 6 horas, mas em alguns casos pode ser estendido para até 24 horas se o corpo for refrigerado. O transplante de córnea substitui a parte do olho afetada por uma córnea saudável, permitindo a recuperação da visão.
Auxílio Funeral aos indigentes é ofertado pela Semcaspi
Após 30 dias do corpo no IML, pode ser realizada a solicitação do Auxílio Funeral pela instituição via ofício para análise. A análise acontece devido ao IML acolher corpos de todo o estado do Piauí, e o benefício eventual do Auxílio Funeral de Teresina é disponibilizado apenas por corpos que tem óbito em Teresina.
Corpos de pessoas que tiveram óbitos em outros municípios do estado, ficam sob responsabilidade da Secretaria de Segurança para dar andamento e arcar com as despesas do sepultamento, embora seja feito aqui na capital, a Prefeitura disponibiliza apenas o local. As vagas nos cemitérios são de responsabilidade das SDU’s.
A Semcaspi solicita a Superintendência de Desenvolvimento Urbano e aguarda a SDU em questão disponibilizar.
Campanha Nacional chama atenção para desaparecidos
O Brasil conta com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. Desde então, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem se dedicado ao desenvolvimento de atividades relacionadas à pauta. Esta lei define a estrutura de governança, com as Autoridades Centrais e o Comitê Gestor, bem como estabelece distinções de áreas de atuação para a gestão compartilhada da Política entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Neste ano será realizada a Campanha Nacional pela Busca de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome. A campanha tem como foco principal a localização de pessoas desaparecidas. O objetivo é fortalecer as ações de busca ativa, reunindo esforços entre diferentes órgãos e a sociedade para trazer respostas às famílias que aguardam notícias de seus entes queridos.
No Piauí, o DHPP é o órgão responsável pela coordenação das ações, contando com um plantão 24 horas para recebimento de ocorrências e informações sobre pessoas desaparecidas.
A SSP ressalta a importância da colaboração da população, que pode fornecer informações essenciais para auxiliar na localização de desaparecidos. Para denúncias ou informações, o contato pode ser feito diretamente com o DHPP, por meio do 181 ou do (86) 3211-6682, celular do Plantão do DHPP 86 99488-4909 ou pelos canais oficiais de atendimento da Secretaria de Segurança Pública.
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