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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu nesta manhã (25) o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante o evento Diálogos com o Futuro, para tratar, entre outros temas, sobre a interferência dos algoritmos nas tomadas de decisão da gestão pública. Durante o evento, que faz parte do calendário de aniversário da Corte de Contas, Messias comentou a possibilidade de ser indicado novamente pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal.
Ele evitou falar diretamente sobre uma nova indicação, defendeu que isso é uma prerrogativa particular do presidente da República, mas destacou que está à disposição caso seu nome seja novamente cogitado. “Ele [Lula] já me concedeu uma grande honra, que foi ter a primeira indicação. E sou um servidor público, sempre estou à disposição do meu país para oferecer o melhor de mim, que é trabalhar com justiça, verdade e dignidade”, comentou.
No momento, Messias aguarda a avaliação do presidente Lula sobre o momento adequado para tratar de uma nova indicação. Questionado se esse momento poderia ser agora, já que há um novo estreitamento das relações do presidente com o Senado, Jorge Messias não respondeu diretamente. Disse apenas que fica feliz com o restabelecimento das relações institucionais, mas evitou falar sobre a possibilidade de uma nova sabatina.
A Constituição nos convida a trabalhar com harmonia entre os Poderes e toda vez que os chefes dos Poderes sentam, dialogam e tratam das questões mais relevantes para o país, ganha toda a sociedade.
Para Messias, há discussões mais urgentes para serem tratadas no momento, como a votação da PEC 6x1, a votação da PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei dos Minerais Críticos.
Indicação e rejeição
Em 28 de abril, a CCJ do Senado aprovou por 16 votos a 11 o nome de Jorge Messias para o STF. Advogado-geral da União, ele foi indicado pelo presidente Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que havia anunciado sua aposentadora. A indicação, no entanto, precisava de pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário para ser confirmada, o que não aconteceu.
No mesmo dia, o Plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias por 42 votos conta e 34 a favor. Na época, o presidente Lula afirmou que pensava em indicar novamente o advogado-geral da União para o STF.
Retorno ao Piauí
Jorge Messias, que estudou e se formou no Piauí, chamou o Estado de “segunda terra”. Ao participar do evento Diálogos com o Futuro, no TCE-PI, ele defendeu um maior controle dos algoritmos, sobretudo no que diz respeito à gestão pública. Para Messias, isso vai garantir que a cidadania não seja prejudicada.
“É importante que haja uma governança pública das informações algorítmicas para que a cidadania não seja prejudicada. O mais importante é dizer que qualquer processo de tomada de decisão deve ser visto dentro de uma perspectiva de dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e não discriminação. E que o ser humano passe a ser o centro do processo de decisão”, pontuou.
O ministro finalizou, afirmando que se sente honrado de voltar ao Piauí para participar de uma discussão importante como essa em um momento em que a democracia está se renovando com o processo eleitoral.