Mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede pública de saúde de Teresina poderão ter acesso gratuito a implantes contraceptivos reversíveis de longa duração à base de etonogestrel. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Luís André (PL) na Câmara Municipal de Teresina (CMT) e tem como objetivo ampliar as ações de proteção e planejamento reprodutivo voltadas para o público feminino.

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O implante tem eficácia no organismo por até três anos.

Pelo texto, caso a proposta seja aprovada, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) ficará responsável por informar as mulheres sobre o tratamento, possíveis riscos e efeitos colaterais, garantindo acompanhamento médico e acesso a informações seguras sobre o uso do método.

Na justificativa, o vereador destaca que a medida pretende criar uma política pública permanente de planejamento reprodutivo voltada especialmente para mulheres que enfrentam condições de vulnerabilidade social e econômica, ampliando o acesso a métodos eficazes de prevenção da gravidez.

Assis Fernandes / O DIA

Luís André é o autor da proposta.

“O contexto de vulnerabilidade social, econômica e/ou pessoal afeta diretamente a autonomia reprodutiva de muitas mulheres, especialmente aquelas em situação de rua, vítimas de violência doméstica e sexual, adolescentes em risco e outras em condições precárias de acesso à informação, acolhimento e métodos contraceptivos eficazes”,, disse o vereador em sua justificativa.

O parlamentar também ressaltou que o implante de etonogestrel é reconhecido por sua alta eficácia contraceptiva, com duração de até três anos, além de ser seguro, reversível e de fácil aplicação. Segundo ele, o método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já é amplamente utilizado em programas de planejamento familiar em diversos países.

O projeto para virar lei ainda precisa ser aprovado nas Comissões e no Plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT) e enviado para ser sancionado pelo prefeito Silvio Mendes (União)