O Ministério das Cidades autorizou a construção de mais 576 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Teresina. A capital piauiense faz parte das cinco regiões que vão receber empreendimentos do projeto. A autorização veio por meio de portaria publicada ontem (04) no Diário Oficial da União.

Esta etapa do Minha Casa, Minha Vida, contempla 1.009 moradias em municípios de cinco estados no Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Divulgação/CCOM

Minha Casa, Minha Vida: Teresina terá mais 576 casas do projeto

Além de Teresina, serão construídas 50 residências em Paraibano (MA), 103 unidades em Florianópolis e 120 em Charqueadas (RS). Teresina tem a maior cota de unidades habitacionais desta fase do programa. As moradias serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. Os limites dos subsídios variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas, e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil para apartamentos.

De acordo com a portaria, as empresas do setor da construção civil e o município ou Distrito Federal envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional.

Os proponentes terão prazo de até 120 dias para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à instituição financeira.