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A Justiça Itinerante realiza, a partir desta segunda-feira (3) até sexta-feira (7), uma jornada de atendimentos gratuitos no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Os serviços serão oferecidos na Sala Justiça Itinerante, localizada no Fórum, na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, e incluem procedimentos judiciais e extrajudiciais voltados à regularização de documentos e resolução de demandas familiares.
A programação estava prevista para ocorrer no bairro Vila Operária, mas foi transferida para o Fórum após a realização de obras no prédio que receberia os atendimentos. A mudança foi adotada para manter a realização da jornada e garantir a continuidade dos serviços previstos.
Durante a semana, os moradores poderão solicitar atendimentos relacionados a divórcio consensual, retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordos para realização de exame de DNA. Também estarão disponíveis serviços como emissão da primeira e segunda via da carteira de identidade, segunda via de certidões e inscrições para casamento comunitário.
O superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, destacou que as jornadas buscam atender pessoas que encontram dificuldades para acessar os canais formais do sistema de Justiça. “Ao levar esses serviços à população, criamos uma ferramenta de democratização e, a partir disso, torna-se possível adaptar a realidade do Judiciário para o cotidiano desses cidadãos”, ressaltou o superintendente.
Serviços disponíveis
Judiciais
- Divórcio consensual;
- Retificação de registro civil;
- Suprimento de óbito;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Homologação de acordo de alimentos;
- Declaratória de união estável;
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Extrajudiciais
- Solicitação da primeira e segunda via da identidade;
- Solicitação da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Inscrição para casamento comunitário.
Documentos necessários
Para atendimento, é necessário apresentar:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de renda;
- Documento relacionado ao pedido realizado.
Nos casos de divórcio, por exemplo, é exigida a certidão de casamento. Já para pedidos de retificação de registro civil, deve ser apresentada a certidão que será corrigida. Em solicitações de suprimento de óbito, é necessária a declaração de óbito.