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A Prefeitura de Teresina atualizou nesta quarta-feira (11) a base de cálculo do IPTU 2026. O imposto havia sido suspenso depois de muitas reclamações populares denunciando aumento de até 400% no valor pago. E quem já pagou o IPTU integralmente ou parte dele no cálculo anterior poderá pedir ressarcimento do valor dado a mais junto à Prefeitura.
Para isso, o cidadão terá que abrir uma petição eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) da PMT. Para acessar o SEI, o usuário externo precisa criar um login e senha. E para peticionar o ressarcimento, é preciso formular e anexar o pedido de restituição do valor pago a mais no IPTU. Mas, atenção: essa devolução só vai ser feita se ficar comprovado que o contribuinte pagou a mais o imposto.
A Prefeitura de Teresina ainda estuda a possibilidade de permitir que o contribuinte use o valor a mais pago no IPTU como crédito para abater outras dívidas pendentes com a gestão. Manter estes créditos com a administração pública ajudaria a diminuir a queda na arrecadação que o poder público terá com o novo cálculo do IPTU.
Quem explica é o prefeito Silvio Mendes. “A gente vai ter, com esse novo cálculo, uma redução muito importante do que queríamos inicialmente para o que realmente vai ser. Temos, então, que reduzir despesas. Então, quem quiser usar o IPTU a mais para pagar alguma outra conta em aberto, a gente resolve”, diz.
O valor total previsto inicialmente com a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) chegaria a cerca de R$ 329 milhões em lançamentos do IPTU. Após a revisão do cálculo, o montante estimado foi reduzido para cerca de R$ 204 milhões. Na prática, o acréscimo real de arrecadação em relação a 2025 ficaria em torno de R$ 22 milhões.
De acordo com o prefeito, a Prefeitura ainda tem pendências com a Receita Federal e paga diariamente mais de um R$ 1 milhão de juros. No entanto, com a redução das despesas e o melhor aproveitamento financeiro, hoje a PMT tem uma capacidade de negociar com os bancos que antes não tinha.
PGV será atualizado de quatro em quatro anos
Na nova proposta de cálculo do IPTU de Teresina, a Prefeitura propôs que a Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o valor final do imposto, deverá ser atualizada de quatro em quatro anos. Há mais de 20 anos a PGV não é atualizada na capital piauiense. A atualização de quatro em quatro anos já está prevista na legislação municipal, mas, segundo Silvio Mendes, não vinha sendo cumprida.
“Então daqui a quatro anos a gente volta a ter esta discussão. É o que a lei determina. É uma regulação que temos que cumprir. Se a Câmara não concordar e disser para a gente como faz para manter uma arrecadação coerente, aí é outra conversa”, finaliza o prefeito.
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