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A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) firmou termo aditivo em que autoriza o repasse de R$ 2.230.396,21 ao Hospital São Marcos para garantir o tratamento de pacientes oncológicos. O valor será pago à Associação Piauiense de Combate ao Câncer, mantenedora do hospital, em parcela única. O montante se refere à produção assistencial realizada ao longo de 2023.
Segundo dados da própria FMS, de janeiro a abril de 2025, já foram repassados R$ 32 milhões ao Hospital São Marcos para custear atendimentos, incluindo oncologia, enfermagem e outros serviços essenciais. Ainda, segundo a Fundação, o São Marcos tem uma dívida de R$ 31 milhões com o poder público. O valor foi revelado em uma auditoria interna do órgão.
Em abril, pacientes oncológicos chegaram a receber um comunicado informando que os tratamentos seriam temporariamente suspensos por falta de repasses. Em resposta, o Ministério da Saúde enviou uma equipe técnica a Teresina para diagnosticar a situação e encontrar situações emergenciais. Foi firmado um aporte emergencial de R$ 7,35 milhões, divididos em três parcelas mensais de R$ 2,45 milhões para retomada imediata dos atendimentos.
A quantia de R$ 2,3 milhões que a Prefeitura vai repassar agora ao São Marcos correspondem a 3,5% do total de valores financeiros registrados nos sistemas SIAS/SUS (ambulatorial) e SIH/SUS (hospitalar). De acordo com o extrato publicado hoje no Diário Oficial de Teresina, os recursos repassados deverão ser devidamente aplicados e comprovados por meio de relatório anual de gestão.
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Contratação emergencial para compra de medicamentos
Também foi publicada nesta terça (01) no Diário Oficial de Teresina o aviso de contratação emergencial no valor de R$ 2.230.882,50 para aquisição de medicamentos. O montante será usado para suprir demandas consideradas urgentes da rede pública municipal de saúde. Segundo a diretoria de Compras Públicas da FMS, a medida é necessária para evitar a descontinuidade do atendimento à população, especialmente diante da alta demanda por insumos.
A sessão de envio de propostas está marcada para o dia 9 de julho.
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