A Fundação Municipal de Saúde (FMS) publicou, na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município, o aviso de credenciamento para contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos destinados à rede pública de saúde de Teresina. O processo prevê um investimento de até R$ 32.178.413,31 e integra as estratégias da gestão para garantir o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde da capital.

Assis Fernandes / O Dia

FMS abre credenciamento de R$ 32,1 milhões para compra de medicamentos em Teresina

De acordo com o edital, o credenciamento será realizado por meio do modelo de mercado fluido, mecanismo previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite o ingresso contínuo de fornecedores habilitados para futuras contratações, ampliando a competitividade e dando mais agilidade às aquisições públicas.

As empresas interessadas poderão apresentar a documentação entre 8h desta segunda-feira (6) e 7h59 do dia 17 de julho, exclusivamente pela plataforma Licita Mais Brasil. A abertura da documentação está prevista para ocorrer às 8h do dia 17 de julho, no horário de Brasília.

Segundo o aviso publicado pela Diretoria de Compras Públicas da FMS, o credenciamento tem como objetivo possibilitar a contratação oportuna de empresas para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Fundação Municipal de Saúde. O edital ficará disponível nos portais oficiais da Licita Mais Brasil, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da própria FMS.

A medida ocorre em um momento em que o abastecimento de medicamentos tem sido um dos principais desafios enfrentados pela saúde pública municipal. Com o credenciamento, a expectativa da administração é ampliar o número de fornecedores habilitados e garantir maior rapidez nas futuras aquisições, reduzindo riscos de desabastecimento na rede municipal de saúde.

Conforme o edital, o valor máximo estimado para as futuras contratações é de R$ 32,1 milhões, recursos que serão destinados à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.