O transporte público de Teresina continua em pauta, especialmente pela dificuldade em melhorar o serviço na capital. Passados oito meses da gestão municipal, o prefeito Silvio Mendes destaca os desafios que tem enfrentado para solucionar a problemática.

O prefeito Silvio Mendes chama atenção para um detalhe importante: a falta de pagamento de impostos pelas empresas de transporte coletivo de Teresina. Ele lembrou que as empresas têm uma ação ajuizada contra a Prefeitura, devido ao não cumprimento do pagamento dos subsídios. O gestor do executivo municipal reforça que o pagamento dos subsídios às empresas de transporte coletivo tem sido feito, no valor de R$ 6 milhões por mês, para que elas possam se manter.

Assis Fernandes/O Dia

Empresas de ônibus de Teresina não estão pagando valor total de imposto, diz Silvio Mendes

“Só que nessas discussões, descobrimos que as empresas de transporte coletivo de Teresina pagam apenas 0,2% de ISS, e isso é proibido por lei. O ISS tem que ser de 2% a 5%, ou seja, estão pagando 10 vezes menos. Nós estamos calculando quanto custa isso e, naturalmente, na negociação da dívida, vai ter que ser abatido, pois isso é renúncia fiscal e é proibido”, reforça Silvio Mendes.

Vale lembrar que o Imposto Sobre Serviços (ISS) se aplica a empresas ou profissionais autônomos que realizam a prestação de serviços. É um dos principais tributos municipais — se não o principal. O ISS é também conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ou ISSQN.

Diante da problemática do transporte público de Teresina, o gestor municipal destaca que tem buscado apoio, inclusive junto ao Governo Federal, para melhoria do setor na capital. Uma das ações, segundo ele, será a mudança no Plano Diretor do Sistema Viário e de Transporte Coletivo, fato esse que ainda será discutido com o engenheiro Santana.

Assis Fernandes / O Dia

Silvio Mendes destaca que tem buscado apoio, inclusive junto ao Governo Federal, para melhoria do setor na capital.

“Estou aguardando a terceira visita do engenheiro Antônio Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e de Transporte Coletivo, que vai atualizar o plano. Vinha pensando nisso hoje. Temos iniciativa do Governo Federal, que acena para a aquisição de ônibus elétrico, mas não é uma solução plena em si, tem que ter uma mistura do ônibus elétrico com o tradicional, seja pelo preço, pela manutenção e pela capacidade de investimento que se possa ter. Vamos estudar o Governo Federal, que é quem sabe mais”, comenta.

A equipe de reportagem do PortalODia.com entrou em contato com as empresas de transporte coletivo de Teresina para saber sobre o não pagamento integral do imposto citado pelo prefeito da capital, Silvio Mendes, que preferiu não se posicionar sobre o caso.