Mesmo após acordos firmados no âmbito do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e decisões judiciais, mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciam que os atendimentos seguem sendo negados pela operadora Humana Saúde. O grupo voltou a cobrar providências nesta quinta-feira (7), durante reunião com o deputado estadual Franzé Silva.

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Crianças com TEA seguem sem atendimento apesar de acordos e decisões judiciais contra Humana Saúde

Segundo as mães, o principal problema é que, apesar das determinações já existentes, as crianças continuam sem acesso às terapias e acompanhamentos necessários, situação que vem comprometendo o desenvolvimento dos pacientes e aumentando o desespero das famílias. Elas também criticam a lentidão do Judiciário diante das denúncias apresentadas contra a operadora.

As reclamações envolvem o descumprimento da Ação Civil Pública (ACP) instaurada em 2025 no âmbito do Procon, órgão ligado ao Ministério Público do Estado do Piauí, que determina, entre outros pontos, que crianças em tratamento em clínicas específicas não sejam transferidas para o centro próprio da Humana Saúde, justamente para evitar prejuízos ao vínculo terapêutico já estabelecido.

De acordo com as mães, porém, mesmo com o acordo e as decisões judiciais, a operadora continua sem cumprir integralmente as determinações, mantendo crianças sem atendimento adequado ou promovendo mudanças consideradas prejudiciais pelas famílias.

“Queremos tratamento digno, nada mais”, afirmou Mayra Dias. Já Bruna Alves criticou a falta de efetividade das medidas já tomadas. “Direito é muito bonito na teoria, mas, na prática, não funciona”, declarou.

O deputado Franzé Silva afirmou que o caso demonstra um cenário de descumprimento contínuo das decisões judiciais e reforçou a necessidade de novas medidas contra a operadora. Segundo ele, o problema se agrava pela demora nas respostas do Judiciário.

“Nós já pedimos a prisão dos responsáveis, temos cobrando, reiteradamente, o cumprimento da lei e das decisões, a celeridade do Judiciário. O futuro dessas crianças terá um grande prejuízo e essas famílias estão desesperadas, pois não conseguem mais acreditar na lei, o que cria uma sensação de impotência e impunidade. Vamos adotar novas medidas”, declarou o parlamentar.

A Humana Saúde foi procurada para comentar sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.