A audiência de instrução e julgamento da vereadora de Teresina Tatiana Medeiros (PSB) e de outros oito réus será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, sob condução da 98ª Zona Eleitoral. O procedimento contará com regras específicas de segurança e limitação de acesso, que deverão ser detalhadas pela Justiça Eleitoral nos próximos dias. Ao todo, 112 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação, além dos interrogatórios dos denunciados, serão ouvidas.

Jailson Soares / O Dia

Tatiana Medeiros foi presa em abril deste ano

A juíza responsável pelo caso, Júnia Maria Feitosa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), explicou ao O Dia que o reforço nos protocolos é necessário devido ao volume de envolvidos e às características do processo.

“São medidas que a gente adota em toda e qualquer audiência criminal, principalmente quando envolve réus presos e possivelmente de integrantes de facção criminosa. É um cuidado que todo juiz criminal tem. É um volume muito grande de pessoas. Então a gente precisa se cercar de todo cuidado para que nós tenhamos um ambiente tranquilo, onde todos os atores, defesa, Ministério Público, juiz, os assessores, possam trabalhar de forma tranquila, sem nenhum incidente. Então é só esse o cuidado”, disse.

Devido à quantidade de pessoas previstas para participar da audiência, o local inicialmente pensado precisou ser alterado. Os trabalhos ocorrerão no auditório do Fórum Eleitoral, na zona Sul de Teresina.

Arquivo / O DIA

Fórum Eleitoral de Teresina

“É necessário a utilização do auditório porque nossas salas de audiência são muito pequenas. Então a gente está adaptando o auditório porque são nove réus, são vários advogados. O Ministério Público vai com o colegiado também. Então a gente precisa de um ambiente maior. Nós não temos salas no fórum eleitoral disponível e que seja capaz de receber uma audiência desse porte”, relatou.

A juíza também destacou que não há como prever o horário de término diário dos trabalhos, devido à complexidade das oitivas.

“Nós não temos horas para terminar, porque isso é muito relativo, depende de cada pessoa que está sendo ouvida. Pode ser que uma testemunha seja ouvida, as partes se satisfaçam com uma oitiva de 30 minutos. Pode ser que a gente leve duas horas só com uma pessoa. Então não tem horário, a gente só tem horário para começar”, explicou.

Por fim, a magistrada informou que a instrução seguirá o rito criminal estabelecido pela legislação.

“Nós iremos começar pelas testemunhas arroladas na denúncia pelo Ministério Público, depois ouviremos as testemunhas da defesa e depois, em outro momento, faremos os interrogatórios. É uma audiência criminal, como outra qualquer, e taxativamente lá as pessoas que devem se ouvir da sequência, é normal, é uma audiência criminal comum”, finalizou.

Acesso da imprensa

A Justiça Eleitoral também adotará regras especiais para o trabalho da imprensa. Veículos interessados em acompanhar a audiência ou registrar entrevistas e imagens deverão solicitar credenciamento prévio. O TRE-PI deve divulgar nos próximos dias os procedimentos de inscrição, além das normas para captação de fotos, vídeos e declarações.