Por unanimidade, a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa de José Ricardo da Silva Neto, ex-tenente do Exército Brasileiro, que cumpre pena de 37 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, Iarla Lima Barbosa, e pelas tentativas de homicídio contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e a amiga Josiane Mesquita da Silva.

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José Ricardo da Silva Neto, ex-tenente cumpre pena de 37 anos e 4 meses de prisão

O ex-tenente, que cometeu o crime em 2017, tentou modificar a pena alegando omissão e erro material no julgamento, questionando a não compensação da atenuante da confissão com a agravante do feminicídio, além da aplicação do concurso formal. Embora o relator do processo, desembargador José Vidal de Freitas Filho, tenha reconhecido algumas omissões no acórdão anterior, ele concluiu que essas falhas não prejudicaram o réu, mantendo a sentença original.

O desembargador destacou que a pena-base foi fixada no mínimo legal e que as qualificadoras foram aplicadas corretamente, incluindo o motivo fútil para o feminicídio. A defesa também argumentou a nulidade processual devido à fundamentação da qualificadora, mas a corte entendeu que o erro não teve impacto na sentença, visto que outras qualificadoras foram corretamente aplicadas. Além disso, foi negado o pedido de reconhecimento da confissão como atenuante, uma vez que a confissão deveria ter ocorrido em plenário.

Relembre o caso

A estudante Iarla Lima Barbosa foi morta a tiros pelo então namorado, o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, após deixarem uma festa em um bar na avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina. O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de junho de 2017.

Além de Iarla, o ex-tenente também teria efetuado disparos de arma de fogo contra a irmã de Iarla, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Joseane Mesquita da Silva. O crime aconteceu dentro do carro do acusado.

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Iarla Lima Barbosa foi morta a tiros em 2017

Na audiência de instrução e julgamento do caso, ocorrida no dia 22 de novembro de 2017, o acusado confessou ter atirado contra a namorada, mas não confirmou que o crime teria sido motivado por ciúmes. Após o crime, o ex-tenente empreendeu fuga até o seu apartamento, com o corpo da jovem ainda dentro do veículo. 

Ao prestar depoimento como testemunha de acusação sobre a morte de sua irmã, Ilana Lima Barbosa disse que Iarla tinha a intenção de terminar o namoro com José Ricardo Silva Neto no dia em que foi assassinada pelo namorado. 

Segundo a jovem de 23 anos, José Ricardo costumava ter um comportamento ciumento com Iarla e já havia tentado mais de uma vez descobrir a senha do celular dela.