Nos últimos meses, usuários da plataforma X (antigo Twitter) denunciaram a ampliação do Grok, inteligência artificial integrada à rede social, que passou a gerar imagens a partir de comandos. Nesta semana, após as denúncias, a Grok Imagine, limitou a capacidade de criar deep nudes, que modificavam as fotos, principalmente de mulheres, para exibi-las de biquíni, roupas íntimas ou até nuas sem consentimento.

Marcello Casal / Agência Brasil

A medida visa previr alunos e crianças da rede municipal de ensino e educar sobre o uso de deepfakes.

Com o avanço de tecnologias que permitem esse tipo de manipulação, ameaçando a intimidade de crianças e adolescentes, um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Teresina propõe a criação de uma política de enfrentamento à manipulação de imagens geradas por IA nas escolas municipais. A iniciativa prevê ações de conscientização e prevenção no ambiente escolar.

De autoria do vereador Dudu (PT), o projeto busca reforçar medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de coibir crimes sexuais e ilícitos digitais, protegendo a dignidade dos estudantes por meio de cooperação com o Ministério Público, Defensoria, órgãos de segurança e a sociedade civil.

Arquivo / O Dia

Dudu defende que os órgãos públicos, de segurança, as escolas e a sociedade devem se unir no combate a criação destas imagens.

“No ambiente escolar, os efeitos são ainda mais preocupantes. A disseminação desse tipo de conteúdo tem provocado danos emocionais severos, evasão escolar, sofrimento psicológico, isolamento social e, em muitos casos, consequências irreversíveis para a vida pessoal e educacional das vítimas”, disse o parlamentar.

A proposta também prevê integração entre escolas e famílias, com ações de escuta qualificada e educação digital. O poder público deverá realizar atividades educativas, formação continuada de professores e gestores, e criar canais de denúncia e acolhimento, garantindo sigilo e proteção às vítimas.

Além disso, o texto incentiva parcerias com universidades, organizações sociais e centros de pesquisa para desenvolver ações preventivas e educativas.

As medidas devem ser implementadas em articulação com as políticas municipais de proteção à infância e enfrentamento à violência de gênero. O projeto ainda será discutido na Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Silvio Mendes (UB).