A partir da próxima legislatura (2029-2032), a Câmara Municipal de Teresina poderá contar com duas novas cadeiras, passando dos atuais 29 para 31 vereadores. A ampliação ocorre devido ao crescimento populacional da capital piauiense, que, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas em 2024, ultrapassou a marca de 900 mil habitantes, atingindo 902 mil.

Arquivo / O DIA

Câmara de Teresina pode ganhar duas novas cadeiras a partir de 2029

O debate sobre o aumento do número de cadeiras teve início ainda em 2024, por iniciativa do então vereador do PRD, Alan Brandão, que atualmente ocupa o cargo de superintendente da SDU Norte. A discussão ganhou força após a confirmação oficial dos novos dados demográficos.

De acordo com a legislação vigente, cidades com mais de 900 mil habitantes podem ter até 31 vereadores. Diante disso, a Procuradoria da Câmara de Teresina já emitiu um parecer favorável à mudança. Segundo o procurador da Casa, advogado Pedro Ricardo Couto, a alteração na Lei Orgânica do Município deverá ser discutida nos próximos meses pelo legislativo municipal.

Para que a ampliação seja oficializada, basta uma aprovação por maioria simples dos vereadores em plenário. Como o aumento de cadeiras é de interesse dos próprios parlamentares, a expectativa é que o projeto não enfrente resistência e seja aprovado sem dificuldades, podendo até receber unanimidade.

Caso a medida seja confirmada, Teresina contará com 31 representantes na Câmara Municipal a partir de 2029, ampliando a representatividade legislativa da população na Casa. O tema segue em discussão e deve entrar em pauta nas próximas sessões.