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A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda votação, o projeto que autoriza a Prefeitura da capital a contratar um empréstimo de até R$ 435 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta, encaminhada pelo prefeito Sílvio Mendes por meio da Mensagem nº 025/2025, agora seguirá para sanção do Executivo Municipal.
O objetivo da operação é quitar a dívida existente da “Operação BB 500”, contratada em 2022, e reduzir os encargos financeiros da administração municipal. De acordo com a Prefeitura, os recursos do novo empréstimo serão utilizados exclusivamente para quitar o saldo devedor da operação anterior, com condições de pagamento e juros mais vantajosas.
A gestão municipal estima que a renegociação gere uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por mês em juros, o que representa cerca de R$ 10 milhões por ano. O contrato também prevê carência de 12 meses antes do início dos pagamentos, oferecendo alívio temporário no fluxo de caixa do município.
O presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), ressaltou que o novo montante servirá para beneficiar os teresinenses com investimentos em diversas frentes.
“Eu sempre disse, desde o começo do ano, que Teresina passa por grandes dificuldades, é perceptível no lixo, no transporte, na saúde, e esse empréstimo vem para sanar algumas outras dívidas e você tem uma economia de mais de 10 milhões de reais por ano. Então é algo que é importante e que não tinha como essa Câmara deixar de aprovar”, relatou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, a medida visa reequilibrar as contas públicas e restabelecer a capacidade de investimento prevista no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O Executivo argumenta que a redução dos juros e o alongamento da dívida vão permitir mais eficiência na aplicação dos recursos públicos e na execução de obras e serviços essenciais.
Os vereadores João Pereira (PT) e Petrus Evelyn (PP) haviam pedido vista ao texto acerca da nova contratação de empréstimo. João Pereira sanou as dúvidas junto ao Banco do Brasil sobre o novo empréstimo, e assim liberou a autorização sobre o caso. Já Petrus Evelyn devolveu o pedido de vista, mas sem maiores detalhes sobre o caso.
Sobre o assunto, o líder do prefeito Silvio Mendes na Câmara, Bruno Vilarinho, comentou sobre os pedidos de vista e explicou que tudo foi espalhado, a fim de não restar dúvidas sobre o texto do Executivo. Além disso, ele ressaltou a economia que a nova operação trará aos cofres públicos municipais.
“O vereador João Pereira, que tinha pedido vista do projeto, deu uma explanação de como é essa operação de crédito. É uma compensação de um pagamento de um empréstimo que já existe na Prefeitura. O que a Prefeitura vai ganhar são economias em juros, um ano de carência para voltar a pagar essa nova operação de crédito, onde a Prefeitura terá uma economia durante um ano em algo de torno de 100 milhões de reais. E quando ela voltar a pagar essa operação de crédito, ela vai ter uma economia mensal de um milhão de reais em juros. É um ganho muito bom para a cidade, que são R$ 100 milhões durante um ano, que você pode investir em recuperação, em tapa-buraco, em pavimentação asfáltica, em modernização, em ampliação de quadras”, explicou.
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