A Câmara Municipal de Teresina ainda não chegou a um consenso sobre a forma de execução das chamadas emendas de bancada, que passarão a vigorar a partir de 2026. O instrumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e permitirá que vereadores destinem recursos de forma conjunta para obras e projetos estruturantes na capital.

Assis Fernandes / O DIA

Câmara de Teresina ainda não definiu critérios para execução das emendas de bancada; valor é de R$ 45 milhões

O valor estimado para as emendas de bancada é de R$ 45 milhões. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), informou ao O Dia nesta quarta-feira (12) que pretende reunir os parlamentares nos próximos dias para definir os critérios de distribuição dos recursos.

Segundo Joaquim, a proposta é que a divisão seja feita de forma proporcional ao tamanho de cada bancada na Casa.

“A gente vai discutir essas emendas aqui na comissão, inclusive com a mesa diretora também. A minha defesa é que a emenda de bancada seja dividida de acordo com o tamanho de cada bancada, proporcionalmente ao tamanho da bancada”, afirmou o vereador.

O parlamentar destacou ainda que, quando a medida foi aprovada, as bancadas ainda não estavam formalizadas, o que dificultou a definição inicial dos critérios.

“Quando ela foi aprovada ainda não tinham as bancadas formadas. Então acho que agora que estão as bancadas formadas a gente tem que parar para analisar o caso devagar para não prejudicar ninguém, nem principalmente a cidade”, relatou.

De acordo com Enzo Samuel (PT), presidente da Câmara, a nova modalidade será incorporada ao Regimento Interno e não representará impacto adicional ao orçamento municipal, uma vez que os valores estarão limitados aos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo, segundo ele, é ampliar a capacidade de investimento do Legislativo em obras de maior porte e relevância social.

Joaquim do Arroz também atualizou o andamento da liberação das emendas individuais de 2025, afirmando que a maioria dos vereadores já conseguiu movimentar entre 70% e 100% dos valores previstos. Ele ressaltou que as emendas de bancada devem priorizar grandes obras estruturantes, como a galeria da Vila Wall Ferraz, no Promorar, que enfrenta alagamentos recorrentes durante o período chuvoso.

“A ideia da casa, quando criou a emenda de bancada, foi grandes obras, obras estruturantes. Então, é destinado a alguma melhoria dentro da cidade. Temos muitas obras ainda para ser feitas na cidade que ainda não foram alcançadas pela comunidade”, finalizou.