A Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (13), para discutir a cobrança da taxa de esgoto pela concessionária Águas de Teresina. O evento contou com a participação de populares, movimentos sindicais, organizações de moradores e vereadores, todos insatisfeitos com os serviços prestados pela empresa.

Ezequiel Araujo / O DIA

Câmara de Teresina acionará órgãos fiscalizadores para reverter a tributação de esgoto pela Águas de Teresina

A audiência foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), e teve a subscrição do vereador João Pereira (PT). Em seu pronunciamento, João Pereira criticou o alto custo da tarifa e a qualidade do serviço ofertado.

“Acredito que todos [os vereadores] têm um compromisso aqui em resolver essa solução da Águas de Teresina. Duas situações nós temos que discutir, tem encaminhamentos claros e objetivos para atender a população e os líderes que são indicado pelos seus respectivos representantes na comunidade: é a tarifa, não tem a mínima condição de quem recebe o Bolsa Família pagar isso. Tem gente que pagava R$ 100 e o talão em novembro veio R$ 100 e agora veio R$ 300 em dezembro e janeiro, e permaneceu. Então, a tarifa absurda”, disse o parlamentar.

Ele também destacou problemas relacionados à infraestrutura, afirmando que obras de pavimentação financiadas pelo poder público têm sido frequentemente destruídas pela empresa.

Assis Fernandes / O DIA

A audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (13)

“O outro é a má prestação de serviço. Tem que ter um entendimento, não pode mais o Governo do Estado, a Prefeitura de Teresina, termina de passar asfalto numa comunidade e 15 dias depois chega lá em Águas de Teresina e quebra tudo. E o investimento público? Como é que fica lá para trás? Porque a prestação de serviço prestada é muito ruim”, enfatizou.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel, reforçou a necessidade de revisão da taxa de esgoto, que atualmente é de 100% sobre o valor do consumo de água.

“Acho que com esse plenário lotado ele explica a insatisfação do povo de Teresina com a prestação dos serviços ofertados pela Águas de Teresina. Deixar bem claro que não sou contra o saneamento básico, sou totalmente a favor, agora a Águas de Teresina tem que prestar um serviço de qualidade, e ela precisa resolver bem essas taxas que são abusivas, que é a cobrança de 100% em cima do consumo de água. O povo de Teresina vai ficar endividado somente em relação ao seu débito, no seu talão, com a Águas de Teresina. Isso é algo que estamos discutindo de forma célere e a gente espera sair daqui com o encaminhamento de que a Águas de Teresina possa rever essa cobrança de 100%, fazer uma diminuição nesse valor”, declarou.

O parlamentar destacou que, apesar das limitações legais da Câmara em intervir diretamente na questão tarifária, serão adotadas medidas para pressionar a empresa e os órgãos competentes.

“A gente não pode intervir de forma direto, mas vamos buscar todos os meios cabíveis para que a gente possa tentar reverter essa situação para chegar a um consenso, como provocar, inclusive, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O que não dá é ficar como está”, disse.

O que diz a Águas de Teresina

Presente na audiência pública, Carolina Seraphim, a diretora-presidente da Águas de Teresina, afirmou que a empresa está aberta ao diálogo com a população e que todas as tarifas e cobranças realizadas estavam previstas no edital de licitação antes da concessionária começar a operar na capital. 

“O cálculo da tarifa aconteceu durante o estudo da licitação, onde identificamos as necessidades da cidade, quais seriam os investimentos e fizemos o mapeamento do que seria necessário para implementar e manter os serviços ao longo dos 30 anos. Com isso, o edital foi lançado e a Águas de Teresina venceu e vem cumprindo o contrato regularmente”, explica a diretora-presidente. 

Serafim comenta ainda que todo o processo de licitação passou por audiências e consultas públicas. “Antes mesmo de apresentarmos a proposta e ganhar a licitação, passamos por autorizações legislativas”, acrescenta.

A representante da empresa afirma que todos os encaminhamentos realizados pelos vereadores de Teresina, bem como as demandas da população, passarão por avaliações. “Reforço que estamos à disposição para dialogar. Entendemos que saneamento não se faz sozinho, se faz em conjunto, através de diálogo e conversa”, concluiu.

CPI já tem assinaturas necessárias

Além do debate sobre a taxa de esgoto, o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) anunciou que o pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Águas de Teresina já recebeu 12 assinaturas, superando as 10 necessárias para instauração do inquérito.

Fotos: Assis Fernandes / O DIA

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