A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeira votação, o projeto de lei que altera o processo de escolha de diretores de escolas e creches da rede municipal de ensino. A sessão foi marcada por protestos de professores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), que criticam o texto enviado pelo Executivo. O texto foi aprovado pelos parlamentares, com votação contrária apenas do vereador João Pereira, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Assis Fernandes/O Dia

Câmara de Teresina aprova, em primeira votação, mudanças na escolha de diretores de escolas

A proposta, encaminhada pela Prefeitura de Teresina, cria uma etapa de seleção prévia realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec). Somente os candidatos aprovados nesse processo poderão participar da eleição interna em cada unidade de ensino.

Ao PortalODia.com, o líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), rebateu as críticas e comentou o voto contrário do vereador João Pereira (PT), que apresentou emendas ao projeto.

“Com todo o respeito que a gente tem ao trabalho do nobre colega João Pereira, ele pediu vistas do projeto. E hoje apresentou uma emenda que mudava muitos artigos no projeto. A gente votou contrário à emenda do vereador João Pereira na Comissão de Constituição e Justiça, com os demais membros da comissão, por ser tipo um vício de iniciativa, sendo que esse tipo de projeto tem que partir do executivo para o legislativo. E o que o projeto que foi encaminhado para cá não vai deixar de existir eleições de diretores. Continua existindo eleições de diretores, é uma seleção que é feita através da Secretaria de Educação e esses nomes que foram escolhidos são mandados para a escola”, afirmou.

Segundo Vilarinho, o processo eleitoral permanece com a participação de alunos acima de 14 anos, pais de alunos menores de 14 anos, professores, servidores comissionados e terceirizados da unidade de ensino.

Já o vereador João Pereira manteve posição contrária. Para ele, a medida enfraquece a autonomia das escolas e reduz o caráter democrático das eleições.

“Para fortalecer a democracia interna, o diretor precisa ter o voto direto da comunidade escolar, como já acontecia. Agora, com a nova lei, a Secretaria vai formar uma comissão, analisar os nomes e decidir quem pode ou não ser candidato. Eu defendo a eleição direta, que dá ao diretor mais autonomia para gerir recursos, trabalhar com determinação e garantir melhores resultados. Por isso, apresentei três emendas ao projeto”, declarou.

Sindserm é contra a nova proposta

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Sindserm, esteve presente na votação do texto. Para o sindicato, a mudança representa um retrocesso e compromete a eleição direta, considerada pelo sindicato como fundamental para a gestão democrática das escolas.

A diretora de formação e relações sindicais do sindicato, Sayonara Vieira, afirmou que a categoria não aceita a criação de uma etapa de seleção antes da eleição.

“Nós estamos sendo muito contrariados como está acontecendo toda esta situação em relação aos diretores da escola. Nós estamos em uma situação tão difícil que a prefeitura, o que ela tem a nos propor em relação aos diretores de escola, primeiro seleção, depois a eleição. E nós não queremos este percurso, nós queremos que tenham eleições, assim como tem para vereadores, deputados, presidentes. Por que em escola seria diferente?”, criticou.

O projeto ainda precisa passar por segunda votação na próxima semana. Se aprovado novamente, segue para sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes.