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A Câmara Municipal de Teresina deve retomar nos próximos dias o debate sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Um indicativo de projeto de lei protocolado pelo vereador João Pereira (PT) propõe ampliar o número de parcelas para pagamento do tributo, atualmente fixado em até nove vezes, e revisar critérios utilizados na valorização de imóveis, especialmente em áreas da zona Leste da capital.
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O tema voltou à pauta após críticas de contribuintes sobre o aumento no valor do imposto neste ano. De acordo com a Prefeitura, o reajuste decorre da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que define a base de cálculo do IPTU e que não era revisado desde 2002. Segundo o município, a atualização da PGV, responsável por estabelecer o valor venal dos imóveis, impactou parte dos contribuintes, resultando em aumento no valor cobrado.
João Pereira defende que o novo texto abra espaço para discussão mais ampla entre Legislativo e Executivo, além de garantir maior flexibilidade no pagamento. “Estamos propondo escalonar as contribuições e discutir o valor justo dos imóveis. É preciso saber qual tabela foi utilizada para promover esses aumentos. Essa discussão precisa envolver o parlamento e a equipe econômica da prefeitura”, afirmou o vereador.
O parlamentar também sugere ampliar o prazo de parcelamento para até 12 meses como forma de amenizar o impacto financeiro aos contribuintes. “Em outras capitais houve ampliação do número de parcelas como alternativa. Diante de um aumento que não condiz com a realidade financeira de muitos contribuintes, parcelar em um ano pode ser uma saída”, pontuou.
João Pereira ainda questiona a valorização de alguns imóveis após a atualização da PGV. Segundo ele, há casos em que imóveis avaliados anteriormente em cerca de R$ 100 mil passaram a ter valor venal estimado em R$ 350 mil. O vereador também defende reavaliação de áreas que teriam recebido isenção, inclusive em regiões da zona Leste com imóveis de padrão elevado.
Prefeitura defende debate técnico
O líder do prefeito na Casa, vereador Bruno Vilarinho (PRD), afirmou que a discussão é legítima e que o Executivo está aberto ao diálogo, desde que as propostas tenham respaldo técnico e jurídico. “É um direito do parlamentar apresentar o indicativo. Quando o texto for lido em plenário, ele poderá dialogar com a prefeitura para sugerir as ideias. Tudo será analisado pelos quadros técnicos do município, como auditores fiscais, procuradoria e as secretarias envolvidas. Havendo legalidade e viabilidade para beneficiar a população, a prefeitura não irá se furtar ao debate”, declarou.
O projeto deve ser lido nos próximos dias em sessão plenária. Após essa etapa, seguirá para análise nas comissões técnicas da Casa. Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil) para avaliação.
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