Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), propõe a criação de um programa para identificar precocemente transtornos mentais e dificuldades de aprendizagem entre estudantes da rede pública estadual, com a atuação de equipes multiprofissionais nas escolas. A proposta é de autoria do deputado Aldo Gil (PP).

Divulgação/Semec

Proposta, que é um indicativo, ainda está em tramitação na Alepi.

O texto autoriza a criação do Programa Estadual de Saúde Mental Educacional, chamado “Mente Sã, Escola Plena”, que deverá ser implementado de forma integrada entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A ideia é ampliar o acompanhamento de alunos e oferecer suporte técnico às unidades escolares em situações que envolvam saúde mental e aprendizagem.

Pela proposta, as equipes seriam formadas, no mínimo, por psicólogos e assistentes sociais, lotados nas Gerências Regionais de Educação para atender diferentes escolas conforme a demanda. Entre as atribuições previstas estão atendimentos individuais e coletivos de caráter preventivo, apoio em situações de crise, mediação de conflitos e encaminhamento de casos para a rede pública de saúde e assistência social.

Assis Fernandes/O Dia

Deputado estadual Aldo Gil é o autor da proposta.

O projeto também prevê ações voltadas à prevenção de situações como sofrimento psíquico, violência, bullying, automutilação e suicídio, além de oferecer suporte e orientação aos educadores no cotidiano escolar. A implementação, caso a proposta avance, deverá ocorrer de forma gradual, priorizando regiões com maiores índices de vulnerabilidade social.

Na justificativa, o autor da proposta argumenta que a criação das equipes busca dividir responsabilidades e oferecer apoio especializado às escolas, diante do aumento das demandas que chegam ao ambiente escolar e que muitas vezes recaem sobre os professores.

“Nossos professores, verdadeiros herois, encontram-se sobrecarregados e, maioria, sem as ferramentas profissionais para lidar com a complexidade das demandas psicossociais de seus alunos. Não é justo nem eficaz atribuir ao educador a responsabilidade de ser também um terapeuta”, declarou o parlamentar em sua justificativa.

A matéria apresentada é um projeto de caráter indicativo, ou seja, não cria a política pública de forma imediata, mas sugere que o Poder Executivo implemente o programa. Nesse tipo de proposta, cabe ao governo avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para decidir se coloca a medida em prática por meio de regulamentação própria.