O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver nesta terça-feira (2) a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o cargo de juíza efetiva, após constatar que ela não cumpria a Resolução 23.746/2025, que estabelece paridade de gênero na composição dos tribunais eleitorais do país. A lista, que deveria conter apenas nomes femininos, trazia dois homens e uma mulher.

Luiz Roberto/Secom/TSE

Decisão foi proferida pelo TSE em julgamento na terça-feira (02).

A relação apresentada pelo TRE-PI era composta por Luana Gomes Portela, Edivar José dos Santos e José Maria de Araújo Costa, este último, inclusive, ocupa o cargo cuja vacância ocorrerá apenas em 23 de janeiro de 2026, com o término de seu biênio.

Atualmente, entre os sete membros efetivos do TRE-PI, apenas uma mulher, a dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, integra a corte. Ela assumiu o cargo em agosto de 2024 e deve permanecer até agosto de 2026.

O ministro André Mendonça, determinou o retorno da lista ao TRE-PI, mantendo apenas o nome de Luana Gomes Portela e solicitando que sejam indicadas mais duas mulheres para compor a nova relação.

“Assim, na linha do supracitado precedente, entendo que esta lista deverá ser composta exclusivamente por mulheres, para fins de se garantir a presença de ao menos uma juíza na classe dos advogados na composição efetiva do TRE do Piauí”, disse o magistrado.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Júlia Maria, comemorou a decisão em suas redes sociais, afirmando que o resultado representa um avanço na luta por representatividade feminina.

“Para alguns, isso pode parecer burocracia. Para mim, como mulher advogada, isso representa algo muito maior, o reconhecimento de que nossos espaços precisam ser respeitados. É uma lembrança de que a luta por representatividade não é capricho nem discurso vazio: é realidade, é necessidade, é direito”, publicou.