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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou neste domingo (27) a retirada de uma propaganda eleitoral dcandidato ao Senado Tiago Junqueira (PL) e da coligação "Juntos pelo Piauí" que orientava os eleitores a votar duas vezes no mesmo candidato. A decisão foi tomada após representação eleitoral apresentada pelo candidato Antônio José Lira (Avante), que questionou o conteúdo da peça publicitária.
Segundo a representação, a propaganda divulgava uma orientação considerada incorreta sobre o procedimento de votação para o cargo de senador. A peça orientava o eleitor a atribuir os dois votos para o Senado ao mesmo candidato. Como nessas eleições são duas vagas em disputa para o Senado, o eleitor deverá votar duas vezes para o cargo.
No entanto, os dois votos precisam ser destinados a candidatos diferentes. Caso o eleitor digite o mesmo número nas duas oportunidades, o segundo voto será considerado nulo. Na decisão, o TRE-PI determinou que Tiago Junqueira e a coligação Juntos pelo Piauí deixem de reapresentar, no prazo de 24 horas após a intimação, a peça publicitária questionada. A determinação vale para o horário eleitoral gratuito, incluindo blocos e inserções de rádio e televisão, além da divulgação pela internet.
Em caso de descumprimento da ordem, a Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 5 mil por cada veiculação realizada após o término do prazo estabelecido, desde que devidamente comprovada.
O TRE-PI determinou ainda que as emissoras de rádio e televisão responsáveis pela geração do horário eleitoral gratuito no Piauí sejam comunicadas sobre a decisão para que adotem as providências necessárias.
A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com a campanha do candidato para obter um posicionamento sobre a decisão do TRE-PI. Porém, até o momento, não obtivemos uma resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Como funciona o voto para senador
Na eleição, o eleitor terá de escolher dois candidatos para o Senado Federal. Na urna eletrônica, o procedimento será apresentado em duas etapas. Primeiro, aparecerá a tela destinada ao voto para senador. O eleitor deverá digitar o número do candidato, conferir o nome e a fotografia exibidos na tela e confirmar o voto.
Depois, a urna apresentará uma segunda tela para que seja escolhido outro candidato ao Senado. Nesse momento, o eleitor deverá digitar o número de um candidato diferente do escolhido anteriormente.
Caso o mesmo candidato seja escolhido nas duas etapas, o primeiro voto será válido e o segundo será anulado.
A orientação é que os eleitores confiram com atenção as informações apresentadas na urna antes de confirmar cada voto. Também é possível levar uma anotação em papel com os números dos candidatos escolhidos para facilitar o procedimento no momento da votação.