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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escolhe nesta segunda-feira (1º) quatro novos desembargadores. A eleição acontece durante sessão ordinária no plenário do novo Palácio da Justiça a partir das 9h. Ao todo, 13 juízes concorrem às vagas destinadas a representantes da magistratura, sendo duas vagas a serem preenchidas pelo critério da antiguidade e duas pelo critério do merecimento.
O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida, explicou que para concorrer aos editais, os juízes precisam estar no último quinto da carreira e preencher critérios como produtividade, participação em cursos e presteza. A seleção visa garantir que os desembargadores tenham o conhecimento técnico e a integridade necessários para desempenhar suas funções de forma imparcial.
“O processo já está concluído e por esta razão é que foi colocado para a segunda-feira onde serão promovidos quatro desembargadores: dois serão promovidos pelo critério de merecimento e outros dois pelos critérios de antiguidade. A lei prevê que somente aqueles que figuram no quinto, ou seja, na quinta parte, é que tenham legitimidade para concorrer ao cargo”, comentou Hilo de Almeida.
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A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores. Cada desembargador poderá votar, na vaga de merecimento, em três candidatos inscritos para o cargo disputado.
A abertura das quatro vagas aconteceu devido a aposentadoria dos desembargadores Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.
Veja a lista de juízes que concorrem:
- Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias;
- Antônio Reis de Jesus Nollêto;
- Antônio Lopes de Oliveira;
- Maria do Socorro Lima de Matos e Silva;
- Antônio Soares dos Santos;
- Dioclécio Sousa da Silva;
- Maria Luiza de Moura Mello e Freitas;
- Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho;
- Paulo Roberto de Araújo Barros;
- José Vidal de Freitas Filho;
- Lucicleide Pereira Belo;
- Maria Célia Lima Lúcio;
- Teófilo Rodrigues Ferreira.