Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos da estrutura do Estado brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terá uma pauta cheia nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, com a análise de 13 indicações, entre elas, três destinadas a tribunais superiores. Dentre os nomes mais aguardados está o do piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de julho.

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Senado vai analisar indicação do piauiense Carlos Brandão ao STJ nesta quarta (6)

A sabatina na CCJ é a primeira etapa para que o magistrado assuma o cargo. Após ser aprovado pela comissão, o nome ainda precisará passar pelo crivo do plenário do Senado Federal. Brandão foi selecionado por meio de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio STJ ao presidente Lula, no final de 2024. Na disputa, concorreram também as desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3), ambas preteridas em favor do piauiense.

A escolha de Brandão contou com articulação política e apoio de figuras influentes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, que também atuou no TRF1 antes de ser indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ex-governador do Piauí, também apoiou a indicação.

EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Senado vai analisar indicação do piauiense Carlos Brandão ao STJ nesta quarta (6)

A nomeação de Brandão ao STJ segue o critério constitucional estabelecido no artigo 104, que prevê a composição do tribunal com 33 ministros, sendo um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça estaduais e do DF, e um terço de membros da advocacia e do Ministério Público.

Além da vaga de Assusete Magalhães, o STJ ainda possui outro assento em aberto, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para esta vaga, Lula deverá escolher entre três nomes do Ministério Público: Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF).

Perfil de Carlos Brandão

Natural de Teresina (PI), Carlos Augusto Pires Brandão tem vasta trajetória na magistratura federal. É formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde atualmente leciona no Departamento de Ciências Jurídicas. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ingressou na magistratura federal em 1997, tendo atuado como juiz federal no Piauí e também como juiz eleitoral. Em 2015, foi promovido a desembargador do TRF1, onde exerce função até hoje.

A sabatina no Senado representa um momento decisivo na carreira de Brandão e poderá consolidar a presença piauiense em um dos mais importantes tribunais do país. Se aprovado, ele se tornará mais um nome do estado a ocupar espaço no alto escalão do Judiciário brasileiro.