Pessoas com paralisia cerebral, esclerose lateral amiotrófica (ELA), distrofias musculares e outras doenças raras ou condições neurológicas incapacitantes poderão receber vacinas em casa no Piauí. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (10) e prevê a criação de um programa de vacinação domiciliar voltado a pacientes cuja mobilidade, autonomia ou capacidade funcional sejam comprometidas de forma relevante pela doença.

Arquivo/ODIA

Projeto de lei apresentado na Alepi cria programa de vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas incapacitantes no Piauí

Segundo o autor, a proposta atende uma demanda de pacientes que enfrentam barreiras concretas para acessar postos de vacinação convencionais.

Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi

Deputado Gessivaldo Isaías (MDB), é o autor da proposta.

“Muitos desses pacientes possuem mobilidade extremamente reduzida, dependem de equipamentos médicos ou apresentam elevado risco clínico em ambientes hospitalares, o que torna o simples ato de comparecer a um posto de vacinação um desafio desproporcional e, por vezes, inviável”, explicou Gessivaldo.

Pelo texto do projeto, a vacinação em domicílio será assegurada sempre que houver comprovação de limitação significativa de mobilidade ou risco clínico associado ao deslocamento até uma unidade de saúde. Além de ampliar o acesso à imunização para esse grupo, a medida deve contribuir para a redução de complicações de saúde, diminuição de internações e menor pressão sobre o sistema público de saúde.

O projeto apresentado ainda precisa passar pelas comissões da Alepi até ser aprovada pelos parlamentares em plenário e passa a valer somente após ser sancionada pelo governador Rafael Fonteles.