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O sistema carcerário brasileiro tem a fama de “depósito de gente”. O modelo principal de pena no país se baseia na privação da liberdade com aplicação de medidas de ressocialização para posterior reinserção do apenado à sociedade. A despeito de mais da metade dos presos piauienses serem provisórios, um dado que também chama atenção é a proporção detento-agente público dentro das unidades penais piauienses.
Levantamento feito pelo Portalodia.com junto à Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) revela nas penitenciárias do Estado a proporção é de um policial penal para cada grupo de nove detentos. Isso considerando que todos os agentes públicos lotados nos presídios estejam em plena atividade. Para se ter uma ideia, o número de policiais penais nas penitenciárias do Estado equivale a apenas 11,1% do total de presos.
De acordo com os dados fornecidos pela diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), o Piauí tem, no atual momento, um universo de 8.500 apenados (pessoas privadas de liberdade nos presídios) para um total de 949 policiais penais. Isso distribuído em todas as 17 unidades penitenciárias do Estado. É como se a cada grupo de nove detentos houvesse um único agente para garantir a ordem e a segurança.
Foram os 8.500 apenados, há ainda cerca de 2 mil pessoas sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica em todo o Piauí. Quem faz essa fiscalização são os agentes públicos da Sejus, grupo composto também pelos policiais penais.
“Temos ainda as pessoas cumprindo alternativas penais, que também fazem parte da fiscalização da Secretaria de Justiça e, com elas, você vai para um guarda-chuva de mais de 15 mil indivíduos sob fiscalização direta da Sejus”, pontua Reginaldo Moreira, diretor da DUAP.
Para se ter uma ideia, só em quantidade de visitantes e usuários que frequentam o sistema prisional do Estado, são mais de 20 mil pessoas. Quando passam pelos portões das unidades penitenciárias, nestes visitantes também ficam sob a guarda dos policiais penais que atuam nestes locais. Ou seja, no fim das contas, o número de indivíduos sob segurança da Polícia Penal diariamente passa dos 8.500 apenados.
“Nosso desafio é muito grande. Temos que trabalhar a parte da segurança, mas também temos que ter as agendas de assistências. O trabalho do policial penal, ao contrário do que muita gente pensa, não é só o de vigiar o preso e garantir a segurança da unidade. É atuar diretamente na ressocialização dele e proteger quem está ali dentro trabalhando para inseri-lo novamente na sociedade”, explica o diretor da DUAP.
Aumento de 70%na quantidade de presos
Diariamente se vê na mídia as notícias das prisões efetuadas pelas forças policiais do Estado, seja com o policiamento ostensivo, seja com as operações planejadas. A própria Secretaria de Segurança possui uma divisão voltada única e exclusivamente para o cumprimento de ordens judiciais pendentes. É a Divisão de Capturas da Polícia Civil.
O resultado vem em números: o aumento das prisões consequentemente eleva o nível de ocupação das unidades penais do Estado. Em 2023, por exemplo, o Piauí tinha cerca de 5 mil presos em suas penitenciárias. Em 2026, esse número já subiu para 8.500. O crescimento foi em torno de 3.500 apenados, o que dá uma média de 70% em três anos.
Esse volume de encarceramento recai numa maior necessidade de agentes públicos garantidores da segurança das unidades. Em 2026, o número de policiais penais em atividade no Piauí deve subir para 1.116, segundo as projeções da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) da Sejus.
Esse efetivo será incrementado por meio do último concurso realizado para a categoria. Em março de 2025, foram nomeados 207 policiais penais. Agora, no último dia 28 de abril, mais 212 nomeações foram feitas. São 409 policiais penais a mais no Piauí para se somarem aos 949 já em atividade. Lembrando que após a nomeação há ainda o intervalo para o curso de formação antes que os agentes de fato assumam seus postos nos presídios.
Há uma política muito clara de aprisionamento eleita como prioridade pela segurança pública. Está havendo uma intensificação das ações policiais e, naturalmente, todo este trabalho de investigação deságua no sistema prisional. Então o planejamento técnico é no sentido de incrementar o capital humano das unidades e aumentar não só a quantidade de vagas nos presídios, mas também a quantidade de gente trabalhando lá dentro.
Reincidência é o principal desafio
Para o diretor da DUAP, o principal desafio do sistema prisional no atual momento é diminuir os índices de reincidência criminal. No Brasil, a média de presos que ganham liberdade, mas voltam a cometer crimes é de 53%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Piauí, de acordo com a Sejus, a reincidência atinge 48% das pessoas que saem do sistema prisional.
“Eu reconheço: se está entrando tanta gente no sistema prisional e está havendo esta reincidência, num percentual tão significativo, é porque nosso trabalho precisa ser melhorado. O que podemos fazer é qualificar a prisão. Não só prender por prender, mas tornar o carece de certa forma mais qualificado do ponto de vista estrutural, assistencial e da segurança”, finaliza Reginaldo Moreira.
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